Execução Fiscal 0001783-33.2018.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.811,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 08:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 23:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 23:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:32

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 08:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•21/07/2022, 23:42

OUTROS

•16/07/2021, 15:32

05/08/2022, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 23:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 23:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/07/2021, 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021, 00:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME INTIMAÇÃO DE: CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME – CPF/CNPJ N. 04.689.567/0001-78. FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe. São João del-Rei, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI, DRA. INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO, FAZ SABER QUE NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S). PROCESSO N.: 0001783-33.2018.4.01.3815

12/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 08:58

Juntado(a) - Expedição de Edital.

11/05/2021, 08:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 16:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001783-33.2018.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASUAL FASHION SANJOANENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de volume

04/04/2021, 15:48

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2021, 18:27

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/11/2018, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2018, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2018, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 17:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2018, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2018, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2018, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 13:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2018, 11:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2018, 15:31