Execução Fiscal 0000326-29.2019.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.070,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DANIEL PINTO VASQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 13:56

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 23:30

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL PINTO VASQUES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 09:14

Juntada de Certidão

26/05/2021, 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 00:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:33

Publicado Intimação polo passivo em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:33

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 17:05

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 13:56

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:56

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/09/2021, 23:30

Sentença Tipo B

•26/05/2021, 00:52

19/09/2021, 23:30

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL PINTO VASQUES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 09:14

Juntada de Certidão

26/05/2021, 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 00:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:33

Publicado Intimação polo passivo em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:33

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 17:05

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: DANIEL PINTO VASQUES INTIMAÇÃO DE: DANIEL PINTO VASQUES – CPF/CNPJ N. 060.949.066-40. FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe. São João del-Rei, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI, DRA. INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO, FAZ SABER QUE NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S). PROCESSO N.: 0000326-29.2019.4.01.3815

05/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 19:31

Expedição de Edital.

04/05/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000326-29.2019.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: DANIEL PINTO VASQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PINTO VASQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 17:00

Juntada de volume

04/04/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2021, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2021, 18:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/07/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/04/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2019, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 12:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2019, 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 13:23