Execução Fiscal 0042952-66.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 64.032,72

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:54

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:58

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 11:00

Juntada de Certidão

28/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:05

Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:00

Juntada de manifestação

26/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:15

Todas as movimentações(84)

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:54

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:58

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 11:00

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 18:24

Despacho

•28/08/2024, 17:05

28/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:05

Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:00

Juntada de manifestação

26/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão

22/06/2023, 06:26

Juntada de manifestação

21/06/2023, 13:01

Desentranhado o documento

20/06/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:46

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:53

Juntada de pedido de suspensão do processo

14/06/2023, 09:45

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 17:11

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 23:15

Juntada de manifestação

22/03/2022, 21:32

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 16:50

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Juntada de manifestação

08/04/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042952-66.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 17:09

Juntada de volume

04/04/2021, 17:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/03/2021, 12:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/03/2021, 12:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/06/2014, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2014, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/04/2014

11/04/2014, 07:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2014, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 17/03/2014

12/03/2014, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2014, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2014, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2014, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2014, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2014, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2014, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/01/2014, 15:28

INICIAL AUTUADA

07/01/2014, 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2013, 15:11

Decisão

•22/03/2024, 17:15

Despacho

•14/06/2023, 19:46

Ato ordinatório

•27/08/2022, 23:15

Ato ordinatório

•21/02/2022, 16:08