Execução Fiscal 0041025-94.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.342.505,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 9866·CPF·Representa: Réu

DANIELA SILVEIRA LARA

OAB/MG 76152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/09/2023, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:43

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 15:13

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 15:13

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/12/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 13:29

Todas as movimentações(126)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/09/2023, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 16:39

Ato ordinatório

•24/08/2023, 15:13

31/08/2023, 16:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:43

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 15:13

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 15:13

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/12/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 13:29

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:55

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:09

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:21

Juntada de manifestação

04/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 23:35

Juntada de manifestação

09/06/2022, 11:26

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:21

Juntada de manifestação

23/05/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 07:20

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:30

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:53

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 09:54

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:52

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 16:34

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/08/2021, 16:34

Juntada de manifestação

06/08/2021, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 13:16

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:23

Conclusos para despacho

28/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 15:16

Juntada de manifestação

08/04/2021, 16:40

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041025-94.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) DANIELA SILVEIRA LARA - (OAB: DF34385) ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO - (OAB: BA9866) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 17:22

Juntada de volume

04/04/2021, 17:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/03/2021, 12:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/03/2021, 12:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/03/2020

27/02/2020, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2020, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/PUBLICADO EM 21/08/2019.

21/08/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... DESSE MODO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.109/113, PARA ACEITAÇÃO DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL,

19/08/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/07/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS.109/113 PARA ACEITAÇÃO DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL

18/06/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/02/2019, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A EXECUTADA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.146/150, NO PRAZO DE

05/02/2019, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/07/2018

18/07/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2018, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2018, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2018, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem cota

14/03/2018, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/03/2018, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 02/03/2018.

02/03/2018, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA-COELBA, PARA, NO PRAZO D

27/02/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2018, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2018, 19:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/09/2017, 11:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/09/2017, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2016, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2016, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 11:39

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

01/03/2016, 19:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

29/02/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/01/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/01/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... DESSE MODO, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FLS.32/39 E 76/77 PARA: A) ACEITAÇÃO DO SEGU

25/01/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/01/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

25/01/2016, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA MALOTE

20/01/2016, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACEITA A APÓLICE DE SEGURO GARANTIA

18/01/2016, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2016, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2016, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2016, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2016, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/01/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/01/2016, 16:23

INICIAL AUTUADA

07/01/2016, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2015, 15:37

Despacho

•02/12/2022, 13:29

Decisão

•26/07/2022, 23:35

Despacho

•20/05/2022, 16:01

Ato ordinatório

•31/08/2021, 09:54

Despacho

•10/08/2021, 16:52

Despacho

•03/08/2021, 16:23