Execução Fiscal 0003202-69.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.180,53

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SILVIO ELEUTERIO RABELO

CPF 276.***.***-20

Reu

CICERO SILVEIRA SILVA

CPF 029.***.***-65

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2025, 17:41

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CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2021, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIO ELEUTERIO RABELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CICERO SILVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003202-69.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA CICERO SILVEIRA SILVA SILVIO ELEUTERIO RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003202-69.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA CICERO SILVEIRA SILVA SILVIO ELEUTERIO RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003202-69.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO ELEUTERIO RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONED CONSTRUCAO E EDIFICACAO LTDA CICERO SILVEIRA SILVA SILVIO ELEUTERIO RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

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