Execução Fiscal 0037723-52.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

HENRIQUE FERREIRA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:07

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:43

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA TAVARES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037723-52.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: HENRIQUE FERREIRA TAVARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE FERREIRA TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 06:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 06:10

Juntada de volume

05/04/2021, 06:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/04/2021, 21:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/04/2021, 21:23

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:07

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:43

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 07/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 17:16

Decisão

•24/07/2023, 11:18

08/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA TAVARES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037723-52.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: HENRIQUE FERREIRA TAVARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE FERREIRA TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 06:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 06:10

Juntada de volume

05/04/2021, 06:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/04/2021, 21:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/04/2021, 21:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 10:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2020, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2020, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 11/09/2019

10/09/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/02/2019, 13:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

31/10/2018, 14:54

INICIAL AUTUADA

31/10/2018, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2018, 15:51

Despacho

•17/02/2022, 15:07