Execução Fiscal 0002676-95.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO

CPF

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Reu

PLINIO CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO

OAB/MG 131576·CPF·Representa: Réu

DANIEL HORTA FRANKLIN

CPF·Representa: Réu

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2023, 19:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 11:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 10:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2023, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:29

Todas as movimentações(271)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•04/05/2023, 10:41

OUTROS

•16/08/2022, 14:46

04/10/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2023, 19:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 11:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 10:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/01/2023, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 14:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 13:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2022, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 18:13

Desentranhado o documento

20/10/2021, 16:08

Desentranhado o documento

20/10/2021, 16:08

Juntado(a) - Juntada de volume

20/10/2021, 12:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 07:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-95.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-95.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-95.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-95.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO CARNEIRO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 08:09

Juntado(a) - Juntada de volume

05/04/2021, 08:09

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2021, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2021, 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

06/03/2020, 16:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

03/03/2020, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2019, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

07/08/2019, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2019, 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2019, 15:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/08/2018, 15:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 16:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/05/2018, 09:55

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

02/05/2018, 09:55

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

02/05/2018, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 20:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2018, 10:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

22/03/2018, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

08/02/2018, 11:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

24/01/2018, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

24/01/2018, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 09:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2017, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 15:42

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

05/05/2017, 09:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/04/2017, 13:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

07/04/2017, 12:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/04/2017, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 18:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2016, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 12:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

09/09/2016, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 11:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

18/09/2015, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/05/2015, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2015, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/11/2014, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2014, 16:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2014, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2014, 14:24

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/08/2014, 18:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/08/2014, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2014, 17:40

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/07/2014, 16:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/07/2014, 13:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/07/2014, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2014, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2014, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/10/2013, 11:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2013, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/10/2013, 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA 4ª VARA DO TRABALHO

09/10/2013, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2013, 15:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - DEIXOU DE INTIMAR O SR. PLÍNIO .

08/10/2012, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/09/2012, 15:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/09/2012, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/07/2012, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2012, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

23/04/2012, 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

28/03/2012, 11:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CRI

26/03/2012, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/03/2012, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2012, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/02/2012, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/02/2012, 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

13/02/2012, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2011, 14:28

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

19/10/2011, 14:27

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 269 AO CARTORIO DE IMOVEIS PARA QUE CANCELE A CONSTRIÇÃO INCIDENTE SOBRE O IMOVEL DE MATRICULA Nº 26.323

15/09/2011, 18:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - CRI

12/09/2011, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2011, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ SOLUÇÃO DOS EMBARGOS EM APENSO.

05/03/2010, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

29/06/2009, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ NAC

19/06/2009, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 231

23/04/2009, 14:30

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457.2007

06/02/2009, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFIQUE-SE A AUTUACAO E INT A EXEQUENTE

26/01/2009, 16:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

31/10/2008, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/07/2008, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2008, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2007, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/09/2007, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista exequente sobre prosseguimento do feito

07/08/2007, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO A FIM DE QUE SE EFETUE BLOQUEIO DE SALDO EXISTENTE EM CONTA EM NOME DO EXECUTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.

20/04/2007, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

07/02/2007, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/01/2007, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC INSS

05/09/2006, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2006, 14:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS., UMA VEZ QUE A EXECUTADA.... JA FOI CITADA,.../ INT. O EXEQUENTE...

10/04/2006, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DO INSS

25/11/2005, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/11/2005, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2005, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO ( SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS )

08/10/2004, 18:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL, EM SECRETARIA, DA PROCURADORA DO INSS, DRA.MARIA CRISTINA.

08/10/2004, 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 29 SETEMBRO 2004

29/09/2004, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2004, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2004, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2004, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 01 ANO

29/01/2003, 14:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DO INSS DR. VALNEY ALVES DINIZ

10/01/2003, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 19 DEZ 2002

19/12/2002, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2002, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2002, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2002, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS (SUSPENSO PELO PRAZO DE 180 DIAS - ATÉ 24/04/2002)

12/12/2001, 13:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2a.) PROCURADOR DO INSS

24/10/2001, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 11 OUT 2001 SUSPENDO DO CURSO DA PRESENTE EXECUCAO 180 DIAS

11/10/2001, 19:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2001, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS

13/09/2001, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/2001, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2001, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/06/2001, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2001, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DA DECISAO DE FLS.

23/05/2001, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - "MG" 12/ABR/2001/INDEFERE POR ORA PEDIDO JUNTADA GUIAS PGTO REQUERIDA PELO EXEQUENTE

18/04/2001, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/04/2001, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DE FLS. (INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE JUNTADA DE GUIAS DE PAGTO REQUERIDA PELO EXEQUENTE...)

26/03/2001, 13:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE JUNTADA DE GUIAS DE PAGTO REQUERIDA PELO EXEQUENTE...

22/03/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2001, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/02/2001, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/01/2001, 10:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - NOTA DE SECRETARIA

25/01/2001, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CCO OPTOU PELO REFIS/PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.

14/09/2000, 16:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DO EXECUTADO (CCO)

06/09/2000, 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS.101

21/08/2000, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2000, 16:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/06/2000, 18:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

26/05/2000, 12:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/05/2000, 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2000, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/2000, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2000, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/02/2000, 23:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

28/02/2000, 23:59

Ato ordinatório praticado - RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS

28/02/2000, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2000, 17:12

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA

18/02/2000, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC CCO

14/02/2000, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX

09/02/2000, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB,. DO DISTRIBUIDOR

04/02/2000, 18:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSAO

02/02/2000, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (PUBLICADA EM 29.01.2000)

31/01/2000, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/01/2000, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/01/2000, 18:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA CITACAO VIA POSTAL

15/12/1999, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/1999, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/1999, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/1999, 13:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/06/1999, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/1999, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/1999, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

20/04/1999, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/12/1998, 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/11/1998, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PERT. ALEGAÇÃO EXEQTE QTO INTEMPESTIVIDADE NOMEAÇÃO BENS PENHORA

23/11/1998, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INDEF. A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

19/11/1998, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/11/1998, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/1998, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/1998, 16:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

10/11/1998, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/1998, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

28/09/1998, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/08/1998, 18:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

03/08/1998, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/07/1998, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSS MANIFESTAR SOBRE BENS OFER. A PENHORA

16/07/1998, 16:00

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - MAIS PROCURAÇAO

16/07/1998, 16:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR

16/07/1998, 16:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/05/1998, 16:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/03/1998, 14:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/1997, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/1997, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROVENIENTES DA DISTRIBUICAO

27/10/1997, 18:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/1997, 16:10

OUTROS

•12/05/2022, 11:56

OUTROS

•02/03/2022, 15:30