Execução Fiscal 0015589-16.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 694,24

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARINETE DIVINA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:13

Juntado(a) - Decisão

08/04/2024, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 16:10

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•09/04/2024, 13:13

OUTROS

•29/11/2022, 10:01

09/04/2024, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:13

Juntado(a) - Decisão

08/04/2024, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2024, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARINETE DIVINA BATISTA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015589-16.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARINETE DIVINA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINETE DIVINA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 07:35

Juntado(a) - Juntada de volume

05/04/2021, 07:35

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2021, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2021, 11:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2020, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 11:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/02/2020, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2020, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/12/2019, 14:57

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

13/11/2019, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2019, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2019, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimaçao para o coren-mg

16/10/2019, 15:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

10/10/2019, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2019, 15:25

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/10/2019, 13:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/10/2019, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

13/09/2019, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2019, 14:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 12:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR COREN/MG.

12/06/2019, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2019, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 11:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2015, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2015, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2015, 14:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/04/2015, 11:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2014, 17:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2014, 17:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - mandado lançado erroneamente no sistema processual

04/12/2014, 17:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2014, 16:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2014, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2014, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 17:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2014, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2014, 16:31

OUTROS

•26/11/2021, 13:55