Execução Fiscal 0003234-03.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.835,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ

Autor

JACI ALDERICO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 72777·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2022, 19:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 19:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 17:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/08/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/08/2021, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACI ALDERICO ALVES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 20:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 20:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•26/01/2023, 16:20

OUTROS

•13/08/2021, 17:14

18/08/2023, 11:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2022, 19:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 19:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 17:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/08/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/08/2021, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACI ALDERICO ALVES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003234-03.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: JACI ALDERICO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACI ALDERICO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 08:04

Juntado(a) - Juntada de volume

05/04/2021, 08:03

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2021, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2019, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 11:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/06/2019, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2018, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/10/2018, 14:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2018, 12:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 12:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

22/03/2018, 12:45

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2017, 12:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 11:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2016, 11:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/08/2016, 00:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2016, 14:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2016, 14:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/05/2016, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 15:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2016, 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2016, 18:35