Execução Fiscal 0005474-12.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.356,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ MANFRIM

Terceiro

MIGUEL JUNIOR DOS SANTOS GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 08:53

Juntada de outros documentos

06/06/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:13

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 22:50

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 16:08

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:08

Juntada de outros documentos

17/05/2022, 12:08

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 08:53

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença Tipo B

•11/06/2025, 14:26

Ato ordinatório

•15/08/2024, 14:29

06/06/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:13

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 22:50

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 16:08

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:08

Juntada de outros documentos

17/05/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 22:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 22:04

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:29

Juntada de manifestação

25/11/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 19:02

Juntada de diligência

13/10/2021, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 16:20

Proferida decisão interlocutória

29/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão

23/06/2021, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de MIGUEL JUNIOR DOS SANTOS GUEDES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005474-12.2018.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MIGUEL JUNIOR DOS SANTOS GUEDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL JUNIOR DOS SANTOS GUEDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:16

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 08:16

Juntada de volume

05/04/2021, 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/01/2021, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2021, 07:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2019, 17:20

INICIAL AUTUADA

07/02/2019, 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2019, 15:43

Despacho

•03/06/2022, 15:14

Despacho

•17/05/2022, 16:08

Decisão

•04/05/2022, 22:04

Decisão

•29/06/2021, 16:20