Execução Fiscal 0013498-50.2013.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2013

Valor da Causa

R$ 33.119,46

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 13:57

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:56

Juntada de documentos diversos

07/06/2022, 16:20

Juntada de termo

20/05/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:05

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/01/2022, 09:04

Juntada de Cálculos judiciais

08/12/2021, 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

08/12/2021, 10:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

06/12/2021, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021, 12:53

Juntada de manifestação

12/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 13:57

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:56

Juntada de documentos diversos

07/06/2022, 16:20

Juntada de termo

20/05/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2022, 17:05

Sentença Tipo B

•10/05/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:05

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/01/2022, 09:04

Juntada de Cálculos judiciais

08/12/2021, 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

08/12/2021, 10:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

06/12/2021, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2021, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021, 12:53

Juntada de manifestação

12/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013498-50.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:22

Juntada de outras peças

04/04/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 19:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 09:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 2020

12/11/2015, 12:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2015, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2015, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR RUBENS, FELISBERTO OU WILLSON

16/10/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EM 15 DE OUTUBRO DE 2015

16/10/2015, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2015, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pelo sr rubens ou felisberto

03/07/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2015, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2015, 09:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/01/2015, 09:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2014, 14:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2013, 12:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2013, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 18:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/08/2013, 18:46

REMETIDOS CONTADORIA

06/08/2013, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2013, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2013, 13:41