Execução Fiscal 0004855-57.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 32.557,02

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CESAR GONCALVES BENITES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:31

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 15:36

Juntada de manifestação

01/10/2024, 17:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 14:25

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de manifestação

09/04/2021, 11:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-57.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:31

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 15:36

Juntada de manifestação

01/10/2024, 17:03

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 14:25

Decisão

•27/09/2024, 14:25

01/10/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 14:25

Juntada de Certidão

27/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de manifestação

09/04/2021, 11:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-57.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANUNCIACAO & ANUNCIACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 09:06

Juntada de volume

05/04/2021, 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2020, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2020, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 16:51

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

01/10/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 02/09/2019

12/08/2019, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 15:10

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

08/08/2019, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2019, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2019, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2019, 14:55

INICIAL AUTUADA

09/05/2019, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 16:55