Execução Fiscal 0004850-17.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.549,15

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2024, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/08/2023, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 23:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2021, 14:20

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2024, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/08/2023, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•26/04/2023, 23:42

01/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 23:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2021, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004850-17.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 10:50

Juntado(a) - Juntada de volume

25/03/2021, 10:49

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 21:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2021, 13:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2021, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2020, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - regularização processual: mandado expedido em 14/02/2020

12/03/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/10/2019, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 15:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

11/03/2019, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2019, 12:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2019, 13:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2019, 13:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/02/2019, 16:42