Execução Fiscal 0026688-66.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.885,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 21:23

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:57

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 12:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 10:59

Outras Decisões

12/10/2021, 10:59

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 21:23

Ato ordinatório

•08/07/2022, 14:00

27/07/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 21:23

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:57

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 12:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 10:59

Outras Decisões

12/10/2021, 10:59

Conclusos para decisão

11/10/2021, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026688-66.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:14

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 11:28

Juntada de volume

30/03/2021, 11:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/03/2021, 23:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/03/2021, 23:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2020, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/08/2017, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2017, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2017, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 14:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 13:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2017, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 19:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/03/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

06/03/2017, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2016, 16:41

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/11/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST,. AUTORIZADO

28/10/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2016, 16:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ART. 485, IV, DO CPC

30/09/2016, 16:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2016, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

16/09/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

05/09/2016, 15:41

INICIAL AUTUADA

05/09/2016, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 14:31