Cumprimento de sentença 0000895-47.2016.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

IRINEU ANDRE RONSKA

CPF

Autor

ANTONIO ELOI DOBINSKI

CPF

Autor

ANTONIO PIECKUSCH

CPF

Autor

ANTONIO RONSKA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIO ANTONIO MACHADO

OAB/PA 5395·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ APARECIDA MACHADO

OAB/PA 12885·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO CAPELETTI

CPF·Representa: Autor

SÍLVIO BEZERRA DA SILVA

OAB/GO 10648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

UNIAO FEDERAL

Autor

IRINEU ANDRE RONSKA

CPF

Autor

ANTONIO ELOI DOBINSKI

CPF

Autor

ANTONIO PIECKUSCH

CPF

Autor

ANTONIO RONSKA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RONSKA

CPF

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM

CPF

Autor

SEBASTIAO PEDRO RONSKA

CPF

Autor

VALDECIR PRIBE

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

WANDER DE PAULA SANTOS

CPF

Reu

DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

REGIS LUIS BARBOSA PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de VALDECIR PRIBE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO RONSKA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO ELOI DOBINSKI em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de JOSE RONSKA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO PIECKUSCH em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO RONSKA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Todas as movimentações(134)

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de VALDECIR PRIBE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO RONSKA em 06/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 16:07

Despacho

•30/05/2025, 12:56

07/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO ELOI DOBINSKI em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de JOSE RONSKA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO PIECKUSCH em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO RONSKA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de WANDER DE PAULA SANTOS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de IRINEU ANDRE RONSKA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de REGIS LUIS BARBOSA PRADO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de VALDECIR PRIBE em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de JOSE RONSKA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO PIECKUSCH em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO RONSKA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO RONSKA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO ELOI DOBINSKI em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDECIR PRIBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PEDRO RONSKA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO PEREIRA ROLIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RONSKA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RONSKA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PIECKUSCH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ELOI DOBINSKI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS LUIS BARBOSA PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000895-47.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 14:51

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/02/2021, 14:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

19/03/2020, 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/06/2019, 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1579/2018

05/11/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1579/2018

05/11/2018, 16:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2737 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA

22/05/2018, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2018, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS 433/435

21/03/2018, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2018, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2018, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/03/2018, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 09:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 207/2017 - PARCIALMENTE CUMPRIDA - FLS 421/430

26/01/2018, 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/01/2018, 17:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/01/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS. 416/417.

16/10/2017, 17:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/10/2017, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/10/2017, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTESTAÇÃO DE FLS 409/413

18/09/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FLS 406/408.

18/09/2017, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/09/2017, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2017, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/09/2017, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2017, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL DA CP 207/2017- CUSTAS EM ABERTO

28/08/2017, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.

21/06/2017, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 399/400

05/06/2017, 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 207

23/02/2017, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPELHO DE CONSULTA DA CP 010/2012 (ENCONTRA-SE ARQUIVADO) NO SITE TJ/PA.

24/01/2017, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 392/394

16/01/2017, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/12/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 20:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPELHO DE CONSULTA DE CP NO SITE DO TJPA.

01/12/2016, 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 385/386.

11/11/2016, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/10/2016, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/10/2016, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/10/2016, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2016, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP 010/2012

07/10/2016, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 377/378

09/09/2016, 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2016, 11:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/08/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere inclusão da união em polo passivo.

02/08/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2016, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2016, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2016, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 19:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016, 11:55

INICIAL AUTUADA

29/04/2016, 11:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/04/2016, 11:41

Ato ordinatório

•07/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

•07/03/2024, 14:30

Sentença Tipo A

•29/06/2023, 10:49

Sentença Tipo A

•29/06/2023, 10:49

Volume

•26/03/2021, 14:28