Execução Fiscal 0007876-22.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

R$ 35.941,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUGUSTO RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

SONIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

R R INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

21/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:17

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 10:17

Juntada de certidão

16/04/2025, 17:35

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de R R INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES MARTINS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de manifestação

09/04/2021, 18:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Todas as movimentações(90)

Juntada de manifestação

21/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:17

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 10:17

Juntada de certidão

16/04/2025, 17:35

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 10:17

Despacho

•14/07/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de R R INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES MARTINS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de manifestação

09/04/2021, 18:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007876-22.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO RODRIGUES MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA - EPP SONIA RODRIGUES DA SILVA AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007876-22.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO RODRIGUES MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA - EPP SONIA RODRIGUES DA SILVA AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007876-22.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUGUSTO RODRIGUES MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA - EPP SONIA RODRIGUES DA SILVA AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:30

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 09:30

Juntada de volume

05/04/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2020, 07:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

16/07/2019, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/03/2019, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/02/2019, 18:30

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

21/02/2019, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2018, 18:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/08/2018, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2018, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL- 27/10/2017 PAGTO- 08/11/2017

14/12/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

14/09/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/09/2017, 17:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/07/2017, 16:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/07/2017, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/01/2017, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2016, 14:08

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

04/04/2016, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2015, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 28/07/2015

27/07/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 17:08

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2015, 14:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/02/2015, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2014, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 14:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2014, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 03/07/2014

02/07/2014, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2014, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2013, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2013, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2013, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2013, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013, 18:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2012, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2012, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2012, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MULTIRAO SECRETARIA

23/07/2012, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2012, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2011, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2011, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2011, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2011, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2011, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS

27/04/2011, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2011, 17:30

INICIAL AUTUADA

26/04/2011, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/04/2011, 17:42