Execução Fiscal 0001341-27.2000.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTALACOES TECNICAS DO PIAUI LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO COELHO DE ANDRADE RESENDE SANTANA

CPF

Reu

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770·CPF·Representa: Réu

FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO

OAB/PI 1745·CPF·Representa: Réu

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

Representa: Réu

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:26

Juntada de pedido de extinção do processo

19/12/2023, 12:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:30

Juntada de manifestação

05/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 10:13

Juntada de substabelecimento

07/06/2021, 13:58

Decorrido prazo de INSTALACOES TECNICAS DO PIAUI LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de SILVANI MAIA RESENDE SANTANA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:55

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:26

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2023, 16:51

Ato ordinatório

•15/03/2023, 12:30

Juntada de pedido de extinção do processo

19/12/2023, 12:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:30

Juntada de manifestação

05/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 10:13

Juntada de substabelecimento

07/06/2021, 13:58

Decorrido prazo de INSTALACOES TECNICAS DO PIAUI LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de SILVANI MAIA RESENDE SANTANA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO DE ANDRADE RESENDE SANTANA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:22

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001341-27.2000.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INSTALACOES TECNICAS DO PIAUI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO COELHO DE ANDRADE RESENDE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:32

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 09:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 08:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 08:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/02/2021, 08:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2020, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2020, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

28/02/2019, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 09:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/10/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2017, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 09:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

06/09/2016, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2016, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2016, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

19/08/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2015, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2014, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/07/2014, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA EM 03/07/2014

04/07/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 01/07/2014

01/07/2014, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/05/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRÉ---EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

28/05/2014, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2013, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2013, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2013, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2013, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2012, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2012, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2011, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA CAROLINA MAIA FRANÇA (PI Nº 2512-E)

28/07/2011, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2011, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2011, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/04/2010, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2010, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2010, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

29/04/2010, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2010, 07:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2010, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

30/11/2009, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2009, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2009, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2009, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2009, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2009, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2009, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2009, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2009, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2009, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2009, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2009, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2009, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2009, 08:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2009, 08:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

17/07/2009, 08:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2009, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/06/2009, 13:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2009, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2009, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2009, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2009, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2008, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

09/08/2007, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2007, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2007, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2007, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2007, 08:16

CARGA: RETIRADOS INSS

18/06/2007, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2007, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/11/2006, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2006, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2006, 16:58

CARGA: RETIRADOS INSS

17/07/2006, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

04/07/2006, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792 DO CPC

03/02/2006, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2006, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2006, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2005, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2005, 18:28

CARGA: RETIRADOS INSS

04/11/2005, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/11/2005, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE OUT/05

29/04/2005, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2005, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2005, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2005, 18:37

CARGA: RETIRADOS INSS

22/03/2005, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2005, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

28/06/2004, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2004, 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2004, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2004, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2004, 16:23

CARGA: RETIRADOS INSS

21/06/2004, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/05/2004, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 06 MESES ATE FEV/04 REFIS

29/08/2003, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2003, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO NA MESA

25/08/2003, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO A 4.A VARA PELO EXQTE

22/08/2003, 17:11

CARGA: RETIRADOS INSS

13/08/2003, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/06/2003, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2003, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM A SOCORRO

09/06/2003, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2003, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2002, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002, 08:12

CARGA: RETIRADOS INSS

16/09/2002, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/06/2002, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÂO AO REFIS

21/05/2001, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/05/2001, 18:14

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

03/05/2001, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2001, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2001, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/03/2001, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2001, 16:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2001, 10:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2000, 08:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)

13/11/2000, 12:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2000, 08:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/07/2000, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2000, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

25/05/2000, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

02/03/2000, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2000, 16:17