Execução Fiscal 0040891-67.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.525,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SANTOS SANTANA

CPF

Reu

IVAN DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 00:33

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 21:21

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:01

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:03

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 15:03

Todas as movimentações(94)

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 00:33

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:59

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:18

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:17

Despacho

•15/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 21:21

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:01

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:03

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 15:03

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:47

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 08:56

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:09

Juntada de petição intercorrente

09/05/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:14

Conclusos para decisão

08/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040891-67.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040891-67.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 06:57

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 06:56

Juntada de volume

19/01/2021, 06:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/01/2021, 15:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/01/2021, 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/11/2020, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2020, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2020, 12:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 13/03/2020

12/03/2020, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 08:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2019, 16:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/06/2019, 18:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/06/2019, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2018, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 15:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN - Solicitando devolução do mandado cumprido

13/11/2018, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DESENTRANHADO E REENCAMINHADO À CENTRAL EM 03/07/2018.

03/07/2018, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 15:23

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

27/06/2018, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2018, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2018, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

29/09/2017, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/09/2017, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2017, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

31/03/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2017, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta positiva do bacenjud

31/01/2017, 08:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

27/01/2017, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/12/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2016, 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

23/09/2016, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/06/2016, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/06/2016, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - edital remetido para publicação

28/06/2016, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/06/2016, 11:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/05/2016, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2016, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

15/01/2016, 11:14

INICIAL AUTUADA

15/01/2016, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2015, 13:37

Ato ordinatório

•09/04/2024, 14:01

Decisão

•29/09/2022, 00:33

Despacho

•02/08/2022, 21:21

Decisão

•14/10/2021, 15:03

Despacho

•20/09/2021, 08:56

Despacho

•22/04/2021, 11:14