Execução Fiscal 0002370-75.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.121.263,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

MARIA DE SOUSA LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:33

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:40

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:03

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA LIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002370-75.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: MARIA DE SOUSA LIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE SOUSA LIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:38

Todas as movimentações(27)

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:33

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:40

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 15:43

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 22:01

Despacho

•19/01/2026, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:03

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA LIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002370-75.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: MARIA DE SOUSA LIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE SOUSA LIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/03/2021, 21:17

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/03/2021, 20:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 290/2019

15/08/2019, 13:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/03/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 11:27

INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 11:25

Decisão

•07/08/2025, 16:59

Ato ordinatório

•18/09/2024, 10:03

Despacho

•23/05/2024, 12:00

Ato ordinatório

•27/09/2023, 14:48

Despacho

•10/04/2023, 10:17

Despacho

•08/03/2023, 10:50

Despacho

•15/06/2022, 09:33

Ato ordinatório

•16/11/2021, 16:03