Execução Fiscal 0012727-18.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 131.763,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

MADEIRAS DOM CABRAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

BRUNO DIAS GONTIJO

OAB/MG 100506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2022, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS DOM CABRAL LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIAS DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 15:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 14:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIAS DE ARAUJO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2021, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:26

Todas as movimentações(75)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2022, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MADEIRAS DOM CABRAL LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIAS DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•17/11/2021, 14:33

02/02/2022, 15:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 14:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIAS DE ARAUJO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2021, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2021, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012727-18.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIAS DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 11:22

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 05:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO CONHECIDA

26/08/2020, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA LUISA CIMG 16158958 AV GETULIO VARGAS 456 TEL 3245-5512

13/09/2019, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/09/2019, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/09/2019, 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/06/2017, 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA ISABELLA OABMG 46992E AV AFONSO PENA 4273 2 ANDAR

08/02/2017, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/02/2017, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/09/2016, 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/06/2016, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2016, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/02/2016, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 13:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

06/10/2015, 18:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO FABRICIO OABMG 44579E AV AFONSO PENA 4273 2 ANDAR TEL 3245-5512

23/09/2015, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/09/2015, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/08/2015, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2015, 09:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 14:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

21/05/2015, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2015, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

23/02/2015, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/02/2015, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2015, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2014, 10:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2014, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2014, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2013, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2013, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - rua Carvalho de Almeida, 13 - B.Cidade Jardim - BH/MG

07/05/2013, 07:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 07:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/03/2013, 09:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2013, 10:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/03/2013, 10:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2013, 17:34