Execução Fiscal 1000400-47.2020.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.544,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NESTOR LOPES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:51

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 17:37

Outras Decisões

03/03/2022, 17:37

Conclusos para decisão

28/02/2022, 08:54

Juntada de manifestação

30/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de NESTOR LOPES DE ALMEIDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 21:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

13/01/2022, 10:13

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:51

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 14:51

Petição intercorrente

•09/03/2022, 12:14

08/03/2022, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 17:37

Outras Decisões

03/03/2022, 17:37

Conclusos para decisão

28/02/2022, 08:54

Juntada de manifestação

30/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de NESTOR LOPES DE ALMEIDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 21:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

13/01/2022, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 10:05

Juntada de embargos de declaração

10/01/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/11/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:03

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 19:54

Outras Decisões

17/11/2021, 19:54

Conclusos para decisão

12/11/2021, 15:12

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 17:14

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/08/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 14:50

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 15:26

Juntada de Certidão

29/06/2021, 15:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/05/2021, 12:08

Decorrido prazo de NESTOR LOPES DE ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de NESTOR LOPES DE ALMEIDA em 07/05/2021 23:59.

17/05/2021, 15:57

Publicado Citação em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PARTE RÉ: NESTOR LOPES DE ALMEIDA FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) NESTOR LOPES DE ALMEIDA CPF: 097.090.613-72 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 150.544,43, relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, §1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora pelo executado, ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Rua Frade Macedo, nº 1054, bairro Aldeia. São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64.770-000. E-mail: [email protected]. São Raimundo Nonato-PI, 22 de março de 2021. [assinado eletronicamente] RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 1000400-47.2020.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

06/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2021, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2021, 09:52

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

04/02/2021, 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

04/09/2020, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 05:20

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:43

Juntada de petição intercorrente

15/05/2020, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 14:44

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 14:41

Decorrido prazo de NESTOR LOPES DE ALMEIDA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 16:05

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:37

Conclusos para despacho

31/01/2020, 19:35

Juntada de Informação de Prevenção.

31/01/2020, 19:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

31/01/2020, 19:35

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 13:50

Decisão

•03/03/2022, 17:37

Decisão

•18/01/2022, 16:08

Despacho

•29/11/2021, 14:04

Decisão

•17/11/2021, 19:54

Ato ordinatório

•14/10/2021, 11:51

Despacho

•04/09/2020, 05:20

Ato ordinatório

•12/05/2020, 14:41

Despacho

•06/02/2020, 16:37