Execução Fiscal 0022267-08.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2004

Valor da Causa

R$ 9.989,97

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SERGIO SAMPAIO

Terceiro

SERGIO SAMPAIO

CPF

Reu

H.SENA.G.COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO

OAB/MG 108925·CPF·Representa: Réu

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA

OAB/MG 130929·CPF·Representa: Réu

VICTOR PENIDO MACHADO

OAB/MG 116442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:31

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:21

Processo Desarquivado

05/08/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 17:23

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 18:33

Juntada de Certidão

08/12/2021, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:22

Conclusos para despacho

24/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de H.SENA.G.COMERCIO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 08:55

Juntada de Certidão

18/08/2021, 08:55

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:31

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 14:51

Despacho

•25/11/2021, 18:22

05/08/2022, 14:21

Processo Desarquivado

05/08/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 17:23

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 18:33

Juntada de Certidão

08/12/2021, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:22

Conclusos para despacho

24/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de H.SENA.G.COMERCIO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 08:55

Juntada de Certidão

18/08/2021, 08:55

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 08:55

Conclusos para despacho

17/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:47

Juntada de manifestação

22/04/2021, 14:46

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

24/09/2020, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2020, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2020, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/11/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/11/2019, 09:48

TRANSITO EM JULGADO EM

14/08/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

06/05/2019, 08:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/02/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2018, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 20:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2018, 20:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/01/2018, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/11/2017, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/11/2017, 12:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

10/10/2017, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

07/11/2016, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2016, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2016, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO HENRIQUE OABMG 42076E RUA DES. JORGE FONTANA 50 13 ANDAR

28/03/2016, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/02/2016, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/02/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/11/2015, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2015, 18:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2014, 16:38

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/09/2014, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/09/2014, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

26/07/2013, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2013, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/07/2013, 07:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2013, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2013, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

21/05/2013, 07:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2013, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2012, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 10:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

07/03/2012, 07:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2012, 07:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2012, 07:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

03/03/2011, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

01/03/2011, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2011, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2010, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2010, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2010, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2010, 16:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

17/05/2010, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2010, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2010, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2009, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2009, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2009, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2009, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2009, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2009, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2009, 13:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2008, 12:20

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/08/2008, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2008, 12:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

19/10/2006, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2006, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2006, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2006, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2006, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2006, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2006, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2006, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2006, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2006, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2006, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2006, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2006, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2006, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2006, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2006, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2005, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2005, 20:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

29/07/2005, 15:42

CITACAO: ORDENADA

21/06/2005, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2005, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2005, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2005, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2005, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

14/01/2005, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2004, 18:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2004, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2004, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2004, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

16/06/2004, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2004, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2004, 09:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2004, 17:51

INICIAL AUTUADA

31/05/2004, 17:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2004, 14:23

Despacho

•18/08/2021, 08:55