Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 36.792,84
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
26/05/2022, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021, 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/05/2021, 14:12
Juntada de manifestação
20/04/2021, 16:57
Juntada de Certidão
19/04/2021, 19:00
Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021, 19:00
Proferida decisão interlocutória
19/04/2021, 18:59
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 05:04
Decorrido prazo de E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:31
Conclusos para decisão
08/02/2021, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000185-28.2019.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000185-28.2019.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E&J COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)