Execução Fiscal 0034230-91.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.449.812,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO RABELLO DA SILVA

CPF

Reu

LINK - SERVICOS ELETRONICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR

OAB/PA 13134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 15:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/07/2023, 12:37

Juntada de manifestação

22/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:19

Juntada de e-mail

14/06/2023, 09:28

Juntada de e-mail

06/06/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2022, 20:22

Juntada de e-mail

01/07/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:47

Juntada de documentos diversos

13/05/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:02

Homologada a Transação

15/10/2021, 14:02

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 15:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/07/2023, 12:37

Juntada de manifestação

22/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:19

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 15:34

Sentença Tipo B

•15/10/2021, 14:02

Juntada de e-mail

14/06/2023, 09:28

Juntada de e-mail

06/06/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2022, 20:22

Juntada de e-mail

01/07/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:47

Juntada de documentos diversos

13/05/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:02

Homologada a Transação

15/10/2021, 14:02

Juntada de consulta

28/09/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 21:28

Decorrido prazo de LINK - SERVICOS ELETRONICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RABELLO DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:40

Juntada de manifestação

06/04/2021, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034230-91.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO RABELLO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO RABELLO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:16

Juntada de volume

05/04/2021, 11:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2021, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2021, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/04/2013, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2013, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2013, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2013, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2013, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/12/2012, 21:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2012, 21:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2012, 11:11

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/11/2012, 11:13

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

09/11/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2012, 12:45

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

27/07/2012, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/06/2012, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2012, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2012, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2012, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 12:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 21:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/02/2012, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO CORRESP. LUIZ ANTÔNIO R. DA SILVA

17/02/2012, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2012, 20:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/02/2012, 20:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO CORRESP. LUIZ ANTÔNIO R. DA SILVA

12/01/2012, 10:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2011, 20:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2011, 20:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2011, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2011, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 20:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2011, 20:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2011, 20:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2011, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO(À) EXECUTADO(A)

29/07/2011, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/07/2011, 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/07/2011, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 20/06/2011 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 116 DE 21/06/2011

22/06/2011, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/06/2011, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

15/06/2011, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2011, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2011, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2011, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2011, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 PET

07/02/2011, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/02/2011, 15:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

13/01/2011, 15:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/12/2010, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2010, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2010, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2010, 15:41

INICIAL AUTUADA

07/12/2010, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/12/2010, 17:11