Execução Fiscal 0010314-57.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2012

Valor da Causa

R$ 45.506,04

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 19:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 17:52

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:08

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Juntada de manifestação

17/05/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010314-57.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 18:48

Juntada de manifestação

05/04/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:18

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 19:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 17:52

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:08

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 17:52

Sentença Tipo B

•13/05/2021, 19:46

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Juntada de manifestação

17/05/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010314-57.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DE ALMEIDA CALCAGNO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 18:48

Juntada de manifestação

05/04/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:18

Juntada de volume

05/04/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2021, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2021, 18:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/10/2013, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

09/10/2013, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC...

29/07/2013, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2013, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2013, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2013, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2013, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO

17/05/2013, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 16/05/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 94 DE 17/05/13

17/05/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2013, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/05/2013, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA

30/04/2013, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2013, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2012, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2012, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2012, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2012, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2012, 19:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2012, 21:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2012, 21:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2012, 12:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2012, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2012, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 20:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 20:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2012, 15:25

INICIAL AUTUADA

24/04/2012, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/04/2012, 11:05