Execução Fiscal 0017658-41.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 73.265,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LOCADORA PARAENSE DE BILHAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

OAB/PI 5262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/01/2025, 13:04

Juntada de manifestação

08/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 12:12

Juntada de Certidão

07/01/2025, 12:12

Juntada de manifestação

23/08/2023, 05:31

Juntada de Certidão

21/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 18:09

Juntada de manifestação

25/04/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de LOCADORA PARAENSE DE BILHAR LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:40

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/01/2025, 13:04

Juntada de manifestação

08/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 13:04

Ato ordinatório

•07/01/2025, 12:12

07/01/2025, 12:12

Juntada de Certidão

07/01/2025, 12:12

Juntada de manifestação

23/08/2023, 05:31

Juntada de Certidão

21/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 18:09

Juntada de manifestação

25/04/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de LOCADORA PARAENSE DE BILHAR LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:40

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017658-41.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LOCADORA PARAENSE DE BILHAR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCADORA PARAENSE DE BILHAR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 10:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/02/2021, 08:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/02/2021, 08:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/02/2021, 08:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2020, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2020, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

25/02/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/11/2017, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 16:19

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/08/2017, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 18:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/08/2017, 18:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/03/2017, 16:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/12/2016, 09:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2016, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2016, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 12:45

INICIAL AUTUADA

25/08/2016, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 14:29

Ato ordinatório

•21/08/2023, 18:09