Execução Fiscal 0018593-32.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.178,12

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO BERNARDES EUGENIO

OAB/MG 82248·CPF·Representa: Réu

GERALDO BERNARDES DA SILVA

OAB/MG 34301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado

26/03/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/03/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/03/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/03/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

04/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

03/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:57

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado

26/03/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/03/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/03/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 00:56

09/03/2026, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

04/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

03/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/04/2025, 21:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 22:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 19:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 09:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2024, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/03/2022, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018593-32.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA GERALDO BERNARDES DA SILVA - (OAB: MG34301) LUIZ CLAUDIO BERNARDES EUGENIO - (OAB: MG82248) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:25

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020, 18:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2020, 14:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2020, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2006, 18:14

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

11/07/2006, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2006, 16:08

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - APENSAMENTO AGRAVO INSTRUMENTO CONVERTIDO RETIDO

04/07/2006, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2006, 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 401

28/05/2003, 14:20

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/05/2003, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVO

22/05/2003, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 401

14/03/2003, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2002, 14:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2002, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2002, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

19/09/2002, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/09/2002, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2002, 09:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2002, 16:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG FASE

03/09/2002, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2002, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2002, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

05/08/2002, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/08/2002, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2002, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2002, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2002, 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2002, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2002, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNHO/2002

12/03/2002, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2002, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/01/2002, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2002, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2002, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2001, 13:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - .

19/11/2001, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2001, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2001, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

04/10/2001, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/10/2001, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA CEF

21/09/2001, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

20/06/2001, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2001, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2001, 18:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

08/06/2001, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/06/2001, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2001, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

29/05/2001, 18:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

16/04/2001, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO MANDADO

08/03/2001, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2001, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2001, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2000, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2000, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

27/11/2000, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NOTA DE SECRETARIA

27/11/2000, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2000, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTA DA SECRETARIA

21/11/2000, 12:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2000, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO MANDADO

26/10/2000, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/10/2000, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/10/2000, 17:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2000, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

17/08/2000, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/08/2000, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/08/2000, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/08/2000, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/08/2000, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/08/2000, 18:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/08/2000, 13:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTRANHAR DOC

09/06/2000, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2000, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2000, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

31/03/2000, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA EXEQUENTE, PRAZO LEGAL

31/03/2000, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/03/2000, 18:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/1999, 18:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/1999, 19:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/1999, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/1999, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO

27/05/1999, 15:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/05/1999, 09:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/1998, 15:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

24/11/1998, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/1998, 18:47

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/1998, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/1998, 16:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/05/1998, 18:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/1998, 15:23

OUTROS

•18/01/2024, 17:55

OUTROS

•09/05/2022, 17:44

AGRAVO

•05/04/2021, 11:25