Execução Fiscal 0005265-62.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 79.058,28

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRUNA MARQUES DE CARVALHO

CPF

Reu

AZIEL PEGO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA

OAB/TO 4846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:26

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

30/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:13

Juntada de manifestação

27/11/2025, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 16:05

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

05/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:46

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 09:59

Todas as movimentações(194)

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:26

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

30/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:13

Juntada de manifestação

27/11/2025, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 19:26

Despacho

•06/11/2025, 16:05

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

05/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 14:46

Publicado Ato ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:59

Juntada de petição intercorrente

28/01/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

28/01/2025, 14:52

Juntada de Certidão

18/12/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 12:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 12:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão

21/05/2024, 22:57

Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 16:24

Juntada de Certidão

02/12/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2023, 11:41

Juntada de petição intercorrente

26/10/2023, 09:25

Juntada de manifestação

27/09/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 10:27

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:27

Juntada de pedido contraposto

21/09/2023, 10:05

Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:23

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 13:16

Juntada de pedido de homologação de acordo

04/09/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 09:50

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:22

Outras Decisões

14/10/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:22

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 11:12

Juntada de manifestação

25/08/2022, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 18:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 18:06

Outras Decisões

27/06/2022, 18:06

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:07

Juntada de manifestação

26/05/2022, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:58

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 11:58

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 09:16

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 09:27

Juntada de manifestação

03/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de AZIEL PEGO RODRIGUES em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 08:40

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 08:43

Juntada de manifestação

12/01/2022, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:18

Juntada de Certidão

08/04/2021, 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 10:06

Outras Decisões

08/04/2021, 10:06

Conclusos para decisão

07/04/2021, 09:28

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:08

Publicado Despacho em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRUNA MARQUES DE CARVALHO DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0005265-62.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2021, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 21:54

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005265-62.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNA MARQUES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNA MARQUES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005265-62.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUNA MARQUES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNA MARQUES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 08:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 08:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRASLADO DE SENTENÇA DOS EMBARGOS

11/12/2020, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSP. ATÉ 04/2024.

21/07/2020, 14:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/07/2020, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04/2024

27/11/2019, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04/2024

10/06/2019, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 09:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2019, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

29/04/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2019, 10:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

18/03/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/03/2019, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/02/2019, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/02/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/01/2019, 15:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2018, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2018, 20:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

14/06/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 09:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 10/11/2017

09/11/2017, 18:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2017, 16:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/10/2017, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

10/07/2017, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 09/06/2017

07/06/2017, 16:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2017, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

07/06/2017, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 12/02/2017

26/01/2017, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/07/2016, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO O PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

07/07/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2016, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO A EXECUÇÃO PELO PZ DE UM ANO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO...

15/02/2016, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2016, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2016, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2016, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO

08/01/2016, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2013, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2013, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISAO/DESPACHO DE FL...

22/11/2013, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTA CIENCIA DA DECISAO/DESPACHO

22/11/2013, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O FEITO (...)

30/10/2013, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. SUSP. DO FEITO

29/10/2013, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2013, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/08/2013, 14:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INICIAL DEFERIDA. CITE-SE POR MANDADO (...)

29/08/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2013, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2013, 18:24

INICIAL AUTUADA

05/08/2013, 18:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2013, 17:29

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:59

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:59

Ato ordinatório

•18/12/2024, 14:19

Ato ordinatório

•18/12/2024, 14:19

Decisão

•23/05/2024, 15:26

Ato ordinatório

•02/12/2023, 11:41

Ato ordinatório

•02/12/2023, 11:41

Ato ordinatório

•21/09/2023, 10:27

Ato ordinatório

•21/09/2023, 10:27

Ato ordinatório

•04/09/2023, 13:17

Ato ordinatório

•04/09/2023, 13:17

Decisão

•14/10/2022, 09:22

Decisão

•27/06/2022, 18:06

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/03/2026, 19:26

Despacho

•06/11/2025, 16:05

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:59

Ato ordinatório

•31/03/2025, 09:59

Ato ordinatório

•18/12/2024, 14:19

Ato ordinatório

•18/12/2024, 14:19

Decisão

•23/05/2024, 15:26

Ato ordinatório

•02/12/2023, 11:41

Ato ordinatório

•02/12/2023, 11:41

Ato ordinatório

•21/09/2023, 10:27

Ato ordinatório

•21/09/2023, 10:27

Ato ordinatório

•04/09/2023, 13:17

Ato ordinatório

•04/09/2023, 13:17

Decisão

•14/10/2022, 09:22

Decisão

•27/06/2022, 18:06

Ato ordinatório

•29/04/2022, 11:58

Ato ordinatório

•11/04/2022, 13:47

Despacho

•17/01/2022, 08:40

Documento Comprobatório

•12/01/2022, 17:10

Decisão

•08/04/2021, 10:06

Despacho

•30/01/2021, 21:54