Execução Fiscal 0012996-02.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.648,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

LUIS HERALDO PADILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS HERALDO PADILHA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 13:09

Juntada de volume

15/04/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012996-02.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUIS HERALDO PADILHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HERALDO PADILHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:34

Juntada de volume

05/04/2021, 11:33

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de LUIS HERALDO PADILHA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 13:09

Juntada de volume

15/04/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/06/2025, 14:31

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 17:24

07/04/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012996-02.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUIS HERALDO PADILHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HERALDO PADILHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:34

Juntada de volume

05/04/2021, 11:33

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 03/02/2020

16/01/2020, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2020, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 18:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2018, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2018, 17:16

INICIAL AUTUADA

21/09/2018, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 16:00

Despacho

•29/04/2024, 14:49