Execução Fiscal 0000780-92.2013.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2013

Valor da Causa

R$ 7.464,69

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:08

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:08

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 11:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de TAFURICOLOR LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:29

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA DE MELO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:29

Juntada de Certidão

16/06/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:57

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000780-92.2013.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de TAFURICOLOR LTDA E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas PEDRO MOREIRA DE MELO, CPF 333.218.256-00 e TAFURICOLOR LTDA, CNPJ 64.225.618/0001-32, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR as partes executadas de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2021, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:07

Expedição de Edital.

07/06/2021, 16:20

Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:49

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:08

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:08

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 11:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de TAFURICOLOR LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:29

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA DE MELO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:29

Juntada de Certidão

16/06/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:57

Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000780-92.2013.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de TAFURICOLOR LTDA E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas PEDRO MOREIRA DE MELO, CPF 333.218.256-00 e TAFURICOLOR LTDA, CNPJ 64.225.618/0001-32, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR as partes executadas de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2021, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2021, 14:07

Expedição de Edital.

07/06/2021, 16:20

Juntada de manifestação

07/04/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000780-92.2013.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAFURICOLOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAFURICOLOR LTDA PEDRO MOREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000780-92.2013.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAFURICOLOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAFURICOLOR LTDA PEDRO MOREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 11:36

Juntada de volume

05/04/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2020, 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

20/10/2020, 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2020, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2020, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2020, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2020, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 14:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/09/2014, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2014, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/08/2014, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2014, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2014, 14:38

OFICIO EXPEDIDO

06/06/2014, 13:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/05/2014, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 15:06

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

25/02/2014, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2014, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2014, 18:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício recebido pelo destinatário

05/02/2014, 14:34

OFICIO EXPEDIDO - Solicitando informações sobre cumprimento de carta precatória

20/01/2014, 12:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/01/2014, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2014, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 747/2013 entregue.

20/11/2013, 08:17

OFICIO EXPEDIDO - Solicitando informações sobre cumprimento de carta precatória

06/11/2013, 14:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2013, 17:20

OFICIO EXPEDIDO - Solicitando informações sobre carta precatória

22/08/2013, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2013, 08:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 469

15/03/2013, 15:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/03/2013, 07:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2013, 07:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 07:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2013, 18:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2013, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2013, 10:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•15/06/2021, 00:00