Execução Fiscal 0003973-20.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 25.657,55

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DPA-ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/06/2023, 13:30

Juntada de e-mail

15/06/2023, 09:38

Juntada de e-mail

06/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 11:43

Conclusos para despacho

04/12/2022, 20:20

Juntada de e-mail

30/06/2022, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 11:05

Juntada de consulta

22/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:10

Homologada a Transação

04/10/2021, 11:10

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/06/2023, 13:30

Juntada de e-mail

15/06/2023, 09:38

Juntada de e-mail

06/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:43

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 11:43

Sentença Tipo B

•04/10/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 11:43

Conclusos para despacho

04/12/2022, 20:20

Juntada de e-mail

30/06/2022, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 11:05

Juntada de consulta

22/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:10

Homologada a Transação

04/10/2021, 11:10

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 13:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de DPA-ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:44

Juntada de manifestação

06/04/2021, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003973-20.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DPA-ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DPA-ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 12:20

Juntada de volume

05/04/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2021, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2021, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/03/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2013, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2013, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2013, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2013, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/08/2012, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2012, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/07/2012, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2012, 09:25

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

10/07/2012, 14:15

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

10/07/2012, 13:33

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

09/05/2012, 18:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2012, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/04/2012, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2012, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2012, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2011, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2011, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2011, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2011, 18:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/10/2011, 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/10/2011, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON ALVES

13/07/2011, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

24/05/2011, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2011, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2011, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2011, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2011, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2011, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2011, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2011, 16:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/02/2011, 18:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/02/2011, 18:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/09/2010, 15:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2010, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/08/2010, 13:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1972/2010 - COM DE LAURO FREITAS/BA

19/08/2010, 13:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/08/2010, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/02/2010, 17:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 111

17/02/2010, 18:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2009, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2009, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2009, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2009, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2009, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2009, 12:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/07/2009, 12:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

12/06/2009, 13:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/05/2009, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2009, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2009, 20:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 20:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2009, 11:29

INICIAL AUTUADA

20/05/2009, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/05/2009, 16:21