Execução Fiscal 0000295-32.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2015

Valor da Causa

R$ 288.082,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2022, 14:10

Juntada de manifestação

03/01/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:24

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:00

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000295-32.2015.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA CPF: 110.105.877-30, VALOR DA DÍVIDA: R$ 288.082,18, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: FGDF201400167 DATA DA INSCRIÇÃO: 20/09/2012 NATUREZA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:45

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2022, 14:10

Juntada de manifestação

03/01/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:24

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:00

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000295-32.2015.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA CPF: 110.105.877-30, VALOR DA DÍVIDA: R$ 288.082,18, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: FGDF201400167 DATA DA INSCRIÇÃO: 20/09/2012 NATUREZA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:45

Expedição de Edital.

19/08/2021, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:50

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-32.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-32.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WALLAY TEODORO DE PAULA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:16

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/02/2021, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2021, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/05/2020, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2020, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2020, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2020, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2020, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2020, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2016, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2016, 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/08/2016, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2016, 09:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/07/2016, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2016, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

18/04/2016, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 16:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2015, 15:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2015, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2015, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO

23/01/2015, 13:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/01/2015, 13:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/01/2015, 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2015, 09:00

Documentos

Despacho

•10/01/2022, 14:10

Despacho

•14/12/2021, 08:24

Despacho

•13/08/2021, 15:50

Despacho

•10/03/2020, 15:08

Ato ordinatório

•09/12/2019, 11:48

Ato ordinatório

•21/11/2016, 11:43

Despacho

•15/07/2016, 13:51

Ato ordinatório

•05/04/2016, 16:34

Despacho

•10/02/2015, 15:24