Execução Fiscal 0018966-24.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 25.766,07

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 19:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/02/2022, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:25

Juntada de consulta

12/11/2021, 14:00

Juntada de consulta

16/10/2021, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:11

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021, 10:11

Conclusos para decisão

05/08/2021, 07:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 01:56

Todas as movimentações(41)

Juntada de manifestação

04/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 19:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA em 12/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/09/2023, 20:00

Despacho

•15/06/2023, 20:43

13/04/2022, 02:10

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/02/2022, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:25

Juntada de consulta

12/11/2021, 14:00

Juntada de consulta

16/10/2021, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:11

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021, 10:11

Conclusos para decisão

05/08/2021, 07:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018966-24.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018966-24.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PRESBITERIANA DA CIDADE NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntada de manifestação

19/01/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 09:05

Juntada de volume

19/01/2021, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2020, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2020, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/04/2017, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2017, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/01/2017, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2017, 15:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 31/08/2016

13/12/2016, 14:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/09/2016, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2016, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2016, 12:01

INICIAL AUTUADA

04/07/2016, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/07/2016, 14:41

Ato ordinatório

•16/03/2023, 21:27

Ato ordinatório

•16/03/2023, 21:27

Despacho

•10/10/2022, 20:06

Ato ordinatório

•26/07/2022, 19:31

Decisão

•13/10/2021, 10:11