Execução Fiscal 0026771-53.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 752.110,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 18:53

Juntada de Certidão

12/09/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026771-53.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:52

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 18:53

Juntada de Certidão

12/09/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:53

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2022, 11:57

Despacho

•12/09/2022, 18:53

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026771-53.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JKM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:52

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 18:24

Juntada de volume

19/03/2021, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/11/2020 CARGA ADMINISTRATIVA

26/11/2020, 08:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/06/2017, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/06/2017, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2016, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

18/05/2016, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/ 05/ 2016

11/05/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 10:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2016, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2016, 08:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO EM 26/10/15.

23/10/2015, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/10/2015, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/10/2015, 14:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/10/2015, 14:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/05/2015, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2015, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2014, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2014, 12:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2014, 12:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

03/10/2014, 10:34

INICIAL AUTUADA

03/10/2014, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2014, 13:07