Execução Fiscal 0006123-23.1999.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM

Terceiro

PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:31

Conclusos para despacho

30/09/2021, 21:58

Decorrido prazo de PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:55

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 15:51

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 08:25

Juntada de manifestação

14/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:11

Todas as movimentações(130)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:31

Conclusos para despacho

30/09/2021, 21:58

Decorrido prazo de PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM em 05/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2022, 11:31

Despacho

•12/07/2021, 14:00

07/08/2021, 04:55

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 15:51

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 08:25

Juntada de manifestação

14/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

17/05/2021, 09:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:55

Juntada de manifestação

06/04/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006123-23.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP -EMPORIUM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2021, 13:29

Juntada de volume

05/04/2021, 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2021, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2021, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/04/2013, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2013, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2013, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2013, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2013, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2013, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2013, 19:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/01/2013, 19:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2012, 20:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2012, 20:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2011, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2011, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2011, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2011, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2011, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2011, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2011, 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2010, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2010, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2010, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2010, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2010, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE 17/05/2010

14/06/2010, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2010, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 19:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/09/2007, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2007, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2007, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2007, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2007, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2007, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2007, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2007, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2007, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2007, 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2007, 18:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/08/2003, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2003, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2003, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2003, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

18/07/2003, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2003, 13:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A PFN

09/05/2003, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2003, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2003, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2003, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2003, 18:31

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2 LEILAO

24/03/2003, 17:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

12/03/2003, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

28/02/2003, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTORIZADO PELO DIRETOR DE SECRETARIA

25/02/2003, 15:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 12 e 26.03.2003

31/01/2003, 17:16

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

06/11/2002, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

06/11/2002, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR MAND.REAVAL.

06/11/2002, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2002, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2002, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

05/07/2002, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) REAVALIÇÃO

12/04/2002, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2002, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2001, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2001, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

03/10/2001, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF.233/2001SEXEC-06

17/04/2001, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2001, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2001, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2001, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2001, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2001, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2001, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AG. PRAZO P/EMBARGOS

01/03/2001, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2001, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2001, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2000, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/06/2000, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2000, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2000, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2000, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2000, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2000, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2000, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

31/03/2000, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFÍCIO No. 176/99

22/10/1999, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/1999, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/1999, 16:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/1999, 19:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/09/1999, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/1999, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/1999, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

13/09/1999, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/1999, 14:13