Execução Fiscal 0034374-28.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 456,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CICERO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO DE ALMEIDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Juntada de contrarrazões

07/01/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:52

Juntada de Certidão

19/12/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:52

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 19:50

Juntada de petição intercorrente

21/01/2025, 09:33

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

10/07/2023, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:50

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de CICERO DE ALMEIDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Juntada de contrarrazões

07/01/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:52

Despacho

•01/06/2023, 15:46

19/12/2025, 18:52

Juntada de Certidão

19/12/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:52

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 19:50

Juntada de petição intercorrente

21/01/2025, 09:33

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:13

Juntada de certidão

10/07/2023, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:46

Conclusos para despacho

27/05/2023, 11:19

Juntada de manifestação

07/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de CICERO DE ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034374-28.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DE ALMEIDA GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034374-28.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DE ALMEIDA GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/07/2020, 00:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2020, 00:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/07/2020, 00:01

TRANSITO EM JULGADO EM

15/07/2020, 23:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2020, 23:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/05/2020, 14:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

13/03/2020, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2017, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2016, 15:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2016, 13:52

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

15/04/2016, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2015, 22:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/03/2015, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2015, 08:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2009, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2009, 13:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 22:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 22:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C14

10/10/2008, 16:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 16:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 22

09/09/2008, 08:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 08:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/06/2008, 08:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

15/04/2008, 16:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/04/2008, 16:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2003, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2003, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2003, 14:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2003, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2003, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2003, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2002, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

06/12/2002, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2002, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2002, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

26/06/2002, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2002, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

13/05/2002, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2002, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2002, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2002, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2002, 17:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2002, 17:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2002, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2002, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2002, 18:43

INICIAL AUTUADA

01/02/2002, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2001, 11:06

Certidão

•13/03/2020, 15:32

Sentença Tipo A

•13/03/2020, 15:32

Certidão

•07/11/2017, 16:04

Despacho

•15/04/2016, 14:10

Ato ordinatório

•25/02/2009, 13:59

Despacho

•22/01/2009, 22:05

Despacho

•22/01/2009, 22:05

Despacho

•22/01/2009, 22:04

Despacho

•22/01/2009, 22:04