Execução Fiscal 0009200-96.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 112.200,57

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:00

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009200-96.2014.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0002152-72.2003.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:38

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:38

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 16:30

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:00

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009200-96.2014.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0002152-72.2003.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:38

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:38

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009200-96.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009200-96.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:41

Juntada de certidão de processo migrado

02/04/2021, 11:13

Juntada de volume

02/04/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:06

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROCESSO 2003.30.00.002153-5

29/01/2016, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE REUNIÃO DE PROCESSOS, ESTABELECIDOS NO ARTIGO 28 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.830/80. ASSIM, PROCEDA-SE A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.30.00.002153-5, NA QUAL DORAVANTE SERÃO CONCENTRADOS OS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS ÀS REFERIDAS EXECUÇÕES FISCAIS

15/01/2016, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

13/01/2016, 12:59

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO.

13/01/2016, 12:58

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

12/01/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL E OBSERVANDO A PREVENCAO DE DISTRIBUICAO...DETERMINO A REFISTRIBUICAO DESTES AUTOS A 2ª VARA...

17/12/2015, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO

18/11/2015, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUCAO...

07/10/2015, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

20/07/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL. 17

20/07/2015, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

18/05/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.71,DE 16/04/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

16/04/2015, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/04/2015, 11:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

31/03/2015, 11:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO GABINETE

16/03/2015, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 08:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2015, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA ENCAMINHADA AOS CORREIOS.

09/01/2015, 08:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA

12/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).

26/11/2014, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2014, 15:25

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:38