Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/12/1996
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/08/2021, 18:17
Juntada de Certidão
31/08/2021, 15:23
Juntada de manifestação
18/08/2021, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021, 03:51
Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003275-52.1996.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ANTOINE WADIH FEGHALI, COMERCIAL FEGHALI LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0003274-67.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/08/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021, 14:44
Juntada de Certidão
13/08/2021, 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021, 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021, 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 14:44
Conclusos para despacho
03/08/2021, 16:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021, 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/06/2021, 18:32
Documentos
Despacho
•13/08/2021, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003275-52.1996.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ANTOINE WADIH FEGHALI, COMERCIAL FEGHALI LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0003274-67.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/08/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021, 14:44
Juntada de Certidão
13/08/2021, 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021, 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021, 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 14:44
Conclusos para despacho
03/08/2021, 16:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021, 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/06/2021, 18:32
Decorrido prazo de ANTOINE WADIH FEGHALI em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 01:02
Decorrido prazo de COMERCIAL FEGHALI LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:51
Juntada de manifestação
13/04/2021, 12:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003275-52.1996.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTOINE WADIH FEGHALI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTOINE WADIH FEGHALI COMERCIAL FEGHALI LTDA CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA - (OAB: AC2022) SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL - (OAB: AC2002) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003275-52.1996.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTOINE WADIH FEGHALI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTOINE WADIH FEGHALI COMERCIAL FEGHALI LTDA CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA - (OAB: AC2022) SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL - (OAB: AC2002) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
06/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 13:39
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 13:39
Juntada de certidão de processo migrado
02/04/2021, 11:23
Juntada de volume
02/04/2021, 11:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/03/2021, 14:06
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
23/07/2003, 10:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO A EX. FISCAL N. 96.3276-9
10/09/2002, 16:18
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - APENSADO AO 96.3276-9
07/06/1999, 10:13
SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA - EXAURIDO PRAZO SUSPENSAO - APENSADO AO 96.3276-9
07/05/1999, 07:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 96.3276-9
29/07/1998, 12:28
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO NR 96.3276-9
13/03/1997, 12:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
13/03/1997, 11:26
REDISTRIBUICAO MANUAL
12/03/1997, 08:33
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - FRANCISCO MODESTO
14/02/1997, 12:42
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO.
27/01/1997, 00:00
AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO
16/01/1997, 12:15
JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO AR QUE SE SEGUE
16/01/1997, 00:00
AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR-ECT
19/12/1996, 08:51
DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS...