Execução Fiscal 0003313-64.1996.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de manifestação

18/08/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:58

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003313-64.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTOINE WADIH FEGHALI, COMERCIAL FEGHALI LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0003274-67.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:40

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 18:46

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de manifestação

18/08/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:58

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003313-64.1996.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTOINE WADIH FEGHALI, COMERCIAL FEGHALI LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0003274-67.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:40

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de COMERCIAL FEGHALI LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTOINE WADIH FEGHALI em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003313-64.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTOINE WADIH FEGHALI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTOINE WADIH FEGHALI COMERCIAL FEGHALI LTDA CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA - (OAB: AC2022) SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL - (OAB: AC2002) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003313-64.1996.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTOINE WADIH FEGHALI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTOINE WADIH FEGHALI COMERCIAL FEGHALI LTDA CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA - (OAB: AC2022) SONIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL - (OAB: AC2002) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

02/04/2021, 11:25

Juntada de volume

02/04/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:06

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/07/2003, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO A EX. FISCAL N. 96.3276-9

10/09/2002, 16:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - APENSADO AO 96.3276-9

07/06/1999, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA - EXAURIDO PRAZO SUSPENSAO - APENSADO AO 96.3276-9

07/05/1999, 07:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - APENSADO AO 96.3276-9

07/04/1999, 12:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSAMENTO AO 96.3315-3

29/07/1998, 12:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO NR 96.3276-9

13/03/1997, 12:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/03/1997, 11:29

REDISTRIBUICAO MANUAL

12/03/1997, 08:44

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUICAO PARA A 2 VARA.

11/03/1997, 10:00

DESPACHO - POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL E EM FACE DA INFOMRACAO...C/ REDISTRIBUICAO P/ A 2 VARA

06/03/1997, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/1997, 11:30

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

06/03/1997, 11:00

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO - EM VISTA DO DESPACHO PARA APENSAMENTO DO PROCESSO A OUTROS.

06/03/1997, 10:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO COM OFICIAL ANTONIO AMBROSIO

21/01/1997, 10:10

AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO POR 05 DIAS.

08/01/1997, 09:43

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

19/12/1996, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1996, 16:15

DESPACHO - CITE-SE O EXECUTAO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS...

17/12/1996, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/1996, 14:54

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:40