Execução Fiscal 0000713-55.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2005

Valor da Causa

R$ 396.747,27

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(81)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

VALMY ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

V A DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

V A DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

V A DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

V. ALMEIDA DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 13:44

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:43

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:39

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 18:27

Decorrido prazo de VALMY ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de V. ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:57

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 13:44

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:43

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:39

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 12:39

Documentos

Documentos Diversos

•12/08/2021, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 18:27

Decorrido prazo de VALMY ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de V. ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-55.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-55.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-55.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-55.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-55.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:40

Juntada de certidão de processo migrado

02/04/2021, 11:47

Juntada de volume

02/04/2021, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/06/2018, 09:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA TRASLADEI A ESTA EXECUÇÃO FISCAL AS CÓPIAS DA SENTENÇA DE FOLHAS 371/382, BEM COMO DA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDO AS FOLHA 403/404, REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 9663-38.2014.4.01.3000.

18/04/2018, 17:15

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROC. N. 200530.00.000377-4

18/03/2013, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201012

18/03/2013, 11:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/10/2010, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2010, 18:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 174 DE 10/09/2010

15/09/2010, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/08/2010, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/08/2010, 14:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2010, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 107. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS V ALMEIDA DA SILVA E VALMY ALMEIDA DA SILVA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, DETERMINO SEJAM ESTES AUTOS REUNIDOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.30.00.000377-4, EM TRÂMITE NESTA VARA, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE À FOLHA 107, EM FACE DA ANTERIORIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, IDENTIDADE DE PARTES E A COMPATIBILIDADE DAS FASES PROCESSUAIS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 4. INTIME-SE.

10/08/2010, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2010, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201846

19/05/2010, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2010, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 11:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2010, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

05/03/2009, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2009, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2009, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2008, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 12 MESES...

05/12/2008, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2008, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204595

28/11/2008, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2008, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2008, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2008, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2007, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2007, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2007, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2007, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 18 (DEZOITO) MESES ...

30/01/2007, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2007, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200073

23/01/2007, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2007, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2006, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2006, 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2006, 17:21

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

10/10/2006, 15:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

07/07/2006, 09:42

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

24/05/2006, 16:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/01/2006, 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/11/2005, 18:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/11/2005, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2. CITEM-SE OS EXECUTADOS NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 33, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI 6.830, DE 22/09/1980. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. 12/09/2005.

13/09/2005, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2005, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 27586

05/08/2005, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2005, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2005, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2005, 08:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/07/2005, 08:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/06/2005, 11:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2005, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA...

31/05/2005, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2005, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2005, 09:42