Execução Fiscal 0001676-68.2002.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de manifestação

18/08/2021, 09:53

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001676-68.2002.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE NAZARE, ANTONIA SEVERINO RIBEIRO, CIRURGICA RIO BRANCO COM. E REP. LTDA - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001560-62.2002.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:39

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 18:47

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de manifestação

18/08/2021, 09:53

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001676-68.2002.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE NAZARE, ANTONIA SEVERINO RIBEIRO, CIRURGICA RIO BRANCO COM. E REP. LTDA - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001560-62.2002.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:39

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2021, 18:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE NAZARE em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA SEVERINO RIBEIRO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de CIRURGICA RIO BRANCO COM. E REP. LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Juntada de manifestação

13/04/2021, 12:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001676-68.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DE NAZARE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO DE NAZARE ANTONIA SEVERINO RIBEIRO CIRURGICA RIO BRANCO COM. E REP. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001676-68.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DE NAZARE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO DE NAZARE ANTONIA SEVERINO RIBEIRO CIRURGICA RIO BRANCO COM. E REP. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001676-68.2002.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DE NAZARE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO DE NAZARE ANTONIA SEVERINO RIBEIRO CIRURGICA RIO BRANCO COM. E REP. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:41

Juntada de certidão de processo migrado

02/04/2021, 11:55

Juntada de volume

02/04/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AOS AUTOS N. 2002.1558-6

11/05/2018, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE, COMO REQUERIDO A FOLHA 48.

11/05/2018, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205229

19/02/2018, 16:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 200215586

17/10/2003, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2003, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2003, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2003, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2003, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA A FAZENDA NACIONAL

16/09/2003, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSBSTITUIR RESP. TRIBUTARIO APOS VISTA EXQTE

21/07/2003, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2003, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2003, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2003, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2002, 12:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R.

10/12/2002, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA...

25/10/2002, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2002, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2002, 11:16

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 14:39