Embargos à Execução 0057625-14.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 34.285,25

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS

Terceiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:26

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:21

Conclusos para despacho

31/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:57

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 17:19

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:21

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:59

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:26

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 09:21

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/08/2022, 09:21

Despacho

•02/06/2022, 14:21

31/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:57

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 17:19

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:21

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:59

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 12:21

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 19:40

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 09:15

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2020, 15:35

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

15/06/2020, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2020, 20:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2020, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2019, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2019, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 19:26

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 07:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

11/04/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/04/2019, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 19:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/04/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/04/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/04/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/04/2019, 12:51

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

02/04/2019, 12:51

TRASLADO PECAS ORDENADO - AUTOS RET SECRT. COP NA CONTR CAP

02/04/2019, 12:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ECVD 00324.2019

01/04/2019, 12:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/05/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 18:24

CARGA: RETIRADOS PGF

22/09/2017, 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

21/09/2017, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/09/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/08/2017, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 14:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/05/2017, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/04/2017, 14:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

17/04/2017, 14:10

TRASLADO PECAS ORDENADO

17/04/2017, 14:10

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

17/04/2017, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 10:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2016, 15:56

INICIAL AUTUADA

30/09/2016, 15:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/09/2016, 14:13

Petição intercorrente

•14/09/2021, 12:21