Execução Fiscal 0000377-51.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2005

Valor da Causa

R$ 79.887,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 12:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 12:41

Juntada de Certidão

08/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de V. ALMEIDA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de VALMY ALMEIDA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:43

Publicado Sentença Tipo B em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:20

Juntada de manifestação

02/08/2021, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALMY ALMEIDA DA SILVA, V. ALMEIDA DA SILVA, V A DA SILVA COMERCIO - ME, V A DA SILVA COMERCIO - ME CDA(s): 22 6 04 000299-08, 22 7 04 000041-30, 22 2 04 000103-62 e 22 6 04 000300-798 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" e 0000713-55.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A Exequente foi intimada para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a Exequente reconheceu a prescrição e requereu a extinção da presente execução (id 641941990). É o relato. Decido. Ocorrida a prescrição intercorrente dos crédito cobrados nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Isenta de custas (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Determino o cancelamento das restrições incidentes sobre o(s) veículo(s) descrito(s) no documento de id 494654852, p. 209. A providência será efetiva por meio do sistema RENAJUD, pelo próprio juízo. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal reunida (0000713-55.2005.4.01.3000). Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

02/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 20:11

Juntada de Certidão

30/07/2021, 20:11

Todas as movimentações(209)

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 12:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 12:41

Juntada de Certidão

08/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de V. ALMEIDA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de VALMY ALMEIDA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:21

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:43

Publicado Sentença Tipo B em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:20

Juntada de manifestação

02/08/2021, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALMY ALMEIDA DA SILVA, V. ALMEIDA DA SILVA, V A DA SILVA COMERCIO - ME, V A DA SILVA COMERCIO - ME CDA(s): 22 6 04 000299-08, 22 7 04 000041-30, 22 2 04 000103-62 e 22 6 04 000300-798 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" e 0000713-55.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A Exequente foi intimada para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a Exequente reconheceu a prescrição e requereu a extinção da presente execução (id 641941990). É o relato. Decido. Ocorrida a prescrição intercorrente dos crédito cobrados nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Isenta de custas (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Determino o cancelamento das restrições incidentes sobre o(s) veículo(s) descrito(s) no documento de id 494654852, p. 209. A providência será efetiva por meio do sistema RENAJUD, pelo próprio juízo. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal reunida (0000713-55.2005.4.01.3000). Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

02/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 20:11

Juntada de Certidão

30/07/2021, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 20:10

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 15:33

Juntada de manifestação

20/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:50

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:00

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de V. ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de VALMY ALMEIDA DA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de V A DA SILVA COMERCIO - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:01

Juntada de manifestação

16/04/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-51.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMY ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMY ALMEIDA DA SILVA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) V A DA SILVA COMERCIO - ME V. ALMEIDA DA SILVA V A DA SILVA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:45

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 10:59

Juntada de volume

03/04/2021, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213862

23/07/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO

17/06/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 212712

14/06/2019, 14:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/06/2018, 09:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE NESTA DATA TRASLADEI A ESTA EXECUÇÃO FISCAL AS CÓPIAS DA SENTENÇA DE FOLHAS 371/382, BEM COMO DA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDO AS FOLHA 403/404, REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 9663-38.2014.4.01.3000.

18/04/2018, 17:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/04/2017, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 354. 2. A PRESENTE EXECUÇÃO JÁ ESTEVE COM SEU CURSO PROCESSUAL SUSPENSO POR PERÍODO SUPERIOR A 1 (UM) ANO E AINDA NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 1 (UM) ANO. 3. DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80. 4. INTIME-SE.

31/03/2017, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 203274

26/08/2016, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 09:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/07/2016, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2016, 11:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 448/2016

08/06/2016, 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 448

16/05/2016, 16:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/04/2016, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 342. 2. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO VEÍCULO TIPO CAMIONETE DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO VALMY ALMEIDA DA SILVA, CPF Nº 443.712.252-68, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 342 PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DA PROCURAÇÃO, DA PETIÇÃO E DO CADASTRO DO VEÍCULO NA BASE DE DADOS DO DETRAN DE FOLHAS 324, 342 E 344, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE

29/04/2016, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200280

10/02/2016, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - A PARTE EXEQUENTE REQUEREU, FL. 330, A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD PARA O BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM NOME DOS EXECUTADOS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO CRÉDITO EXEQUENDO. 2. O STJ PRONUNCIOU-SE PELA UTILIZAÇÃO DO BACENJUD, INDEPENDENTEMENTE DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR OUTROS BENS PENHORÁVEIS (RESP 1.074.228-MG, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 07/10/2008). 3. ALÉM DISSO, CONSIDERO O FATO DE QUE HOUVE MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 655, CPC), QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 655-A, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR "A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO" (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU ESTRITAMENTE À ORDEM DE GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 655 DO CPC, QUE COLOCA O DINHEIRO E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM PRIMEIRO LUGAR NO ROL DOS BENS QUE PODEM SER NOMEADOS À PENHORA (INCISO I). 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS V. ALMEIDA DA SILVA, CNPJ Nº 02.520.711/0001-12, V. A. DA SILVA COMERCIO, CNPJ NºS 03.168.657/0001-50, 03.168.657/0002-31 E 03.168.657/0003-12 E VALMY ALMEIDA DA SILVA, CPF Nº 443.712.252-68, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE 121.591,89 (FL. 330V). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO

08/01/2016, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213975

19/11/2015, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 09:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/02/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/12/2013, 16:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/05/2013, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/04/2013, 16:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/04/2013, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2013, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/03/2013, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201011

18/03/2013, 11:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/02/2013, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 18:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/02/2013, 09:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2012, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2012, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 1 ANO - SUSPENSÃO

01/12/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2011, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

16/11/2011, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203846

26/09/2011, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2011, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - A PARTE EXEQUENTE REQUEREU, À FL. 210, A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD PARA O BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INDICANDO O CNPJ DE OUTRAS EMPRESAS INDIVIDUAIS DO EXECUTADO VALMY ALMEIDA DA SILVA. 2. EM VERDADE, A FIRMA OU EMPRESA INDIVIDUAL É ATIVIDADE EMPRESÁRIA EXERCIDA POR PESSOA FÍSICA QUE NÃO CRIA UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA DISTINTA DA PESSOA NATURAL, POIS A INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ TRATA-SE DE MERA FICÇÃO JURÍDICA PARA FINS FISCAIS. DESTA FORMA, MOSTRA-SE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA PENHORA NOS TERMOS REQUERIDOS, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ DIFERENCIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, QUE RESPONDE ILIMITADAMENTE POR TODAS AS DÍVIDAS ASSUMIDAS PELA PESSOA FÍSICA OU PELA ATIVIDADE EMPRESARIAL, SENDO, POR ISSO, DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA CITAÇÃO. 3. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES, FLS. 245/246, EM NOME DOS EXECUTADOS VALMY ALMEIDA DA SILVA, CPF Nº 443.712.252-68, V. ALMEIDA DA SILVA, CNPJ Nº 02.520.711/0001-12, V. A. DA SILVA COMÉRCIO E FILIAIS, CNPJ Nº 03.168.657/0001-50, Nº 03.168.657/002-31 E 03.168.657/003-12, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$625.388,16, COBRADO NESTE EXECUTIVO FISCAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA NA DECISÃO DE FL. 210. A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD POR ESTE JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 6. INCLUA-SE NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO A EMPRESA INDIVIDUAL V. A. DA SILVA COMÉRCIO E SUAS FILIAIS. 7. INTIME-SE.

27/07/2011, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2011, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202045

09/06/2011, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2011, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

26/05/2011, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA,EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

23/05/2011, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/05/2011, 17:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2011, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/05/2011, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO À FOLHA (...). EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO E DA CONSULTA DE FOLHAS (...) E (...), RESPECTIVAMENTE. 2. INTIME-SE.

18/04/2011, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N°. 200296

18/02/2011, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO DA FN RIVALDAVEL

27/01/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2011, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO(...)

05/11/2010, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2010, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ REUNIÃO DE AUTOS

10/08/2010, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO COM SEU TRÂMITE SUSPENSO ATÉ A REUNIÃO DA EXECUÇÃO FISCAL N. 2005.30.00.000715-8 A ESTE FEITO, CONFORME REQUERIDO À FOLHA 151. 2. DEPOIS DE REALIZADA A REUNIÃO DOS AUTOS DA REFERIDA EXECUÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAR REQUERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD (FLS. 151/152). 3. INTIME-SE.

10/08/2010, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2010, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201847

19/05/2010, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2010, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/04/2010, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

16/12/2008, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2008, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2008, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2008, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 MESES ...

20/10/2008, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2008, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSAO POR 12 MESES

18/09/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2008, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2008, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2008, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

25/07/2007, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2007, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2007, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2007, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO...

27/06/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2007, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201636

19/06/2007, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2007, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2007, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2007, 12:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE O PAGAMENTO DO DEBITO PELO EXECUTADO.

28/05/2007, 12:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/04/2007, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/04/2007, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/04/2007, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/04/2007, 18:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/04/2007, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS POR EDITAL...

29/03/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2007, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200736

28/03/2007, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2007, 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/02/2007, 18:00

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª)

11/01/2007, 17:48

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

10/10/2006, 15:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2006, 16:14

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2006, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO PARA QUE ADITE À CARTA PRECATÓRIA A FINALIDADE DE CITAÇÃO DA EMPRESA...

11/07/2006, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2006, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2006, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2006, 18:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2006, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2006, 12:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA, EM DECORRÊNCIA DO ATO/PRESI/1104-596, A PARTIR DE 13/02/2006, NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC.

14/03/2006, 13:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2006, 10:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/01/2006, 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/11/2005, 18:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/11/2005, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO...

17/10/2005, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2005, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 33185

07/10/2005, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2005, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2005, 10:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

14/09/2005, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2005, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OFICIO EXPEDIDO EM 07/07/2005

08/07/2005, 18:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2005, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO INDICADO...

28/06/2005, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2005, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2005, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2005, 10:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/05/2005, 10:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/04/2005, 11:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/2005, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA EM CINCO DIAS...

11/04/2005, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2005, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2005, 13:05

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 20:10

Despacho

•14/07/2021, 15:50