Execução Fiscal 0010800-60.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 69.561,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 12:54

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:36

Decorrido prazo de S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL PIRES DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de RYNALDO LUCIO DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:22

Juntada de manifestação

03/08/2021, 10:11

Publicado Sentença Tipo B em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010800-60.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANIEL PIRES DE SOUZA, RYNALDO LUCIO DOS SANTOS, S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME CDA(s): 22 4 11 000019-64 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A Exequente foi intimada para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a Exequente reconheceu a prescrição e requereu a extinção da presente execução (id 608863859). É o relato. Decido. Ocorrida a prescrição intercorrente dos crédito cobrados nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Isenta de custas (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Determino o levantamento das restrições incidentes sobre o(s) veículo(s) descrito(s) nos documentos de id 494638443, p. 100, 138 e 139. A providência será efetiva por meio do sistema RENAJUD, pelo próprio juízo. Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

02/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 09:13

Juntada de Certidão

30/07/2021, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 09:12

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 12:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 12:54

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:36

Decorrido prazo de S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de DANIEL PIRES DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de RYNALDO LUCIO DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:22

Juntada de manifestação

03/08/2021, 10:11

Publicado Sentença Tipo B em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010800-60.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANIEL PIRES DE SOUZA, RYNALDO LUCIO DOS SANTOS, S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME CDA(s): 22 4 11 000019-64 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A Exequente foi intimada para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente. Em resposta, a Exequente reconheceu a prescrição e requereu a extinção da presente execução (id 608863859). É o relato. Decido. Ocorrida a prescrição intercorrente dos crédito cobrados nos autos supramencionados, declaro EXTINTA a referida Execução Fiscal, nos termos do art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Isenta de custas (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Determino o levantamento das restrições incidentes sobre o(s) veículo(s) descrito(s) nos documentos de id 494638443, p. 100, 138 e 139. A providência será efetiva por meio do sistema RENAJUD, pelo próprio juízo. Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

02/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 09:13

Juntada de Certidão

30/07/2021, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 09:12

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 09:12

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 13:52

Juntada de manifestação

01/07/2021, 00:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 18:44

Decorrido prazo de S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de DANIEL PIRES DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de RYNALDO LUCIO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

16/04/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010800-60.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANIEL PIRES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PIRES DE SOUZA RYNALDO LUCIO DOS SANTOS S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010800-60.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANIEL PIRES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PIRES DE SOUZA RYNALDO LUCIO DOS SANTOS S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010800-60.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANIEL PIRES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL PIRES DE SOUZA RYNALDO LUCIO DOS SANTOS S & S IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:46

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 11:46

Juntada de volume

03/04/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/08/2016, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2016, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/02/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2015, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. FL. 177. 2. DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40,§ 2º, DAV LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 60830/80. 4. INTIME-SE.

30/01/2015, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2014, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209815

14/11/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

13/10/2014, 10:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2014, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208603

14/08/2014, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT Nº208322

21/07/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 207104

02/05/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. (...).

26/03/2014, 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2014, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2014, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

11/02/2014, 12:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 1332/2013-SJ/RO

06/02/2014, 11:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/01/2014, 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1332

17/12/2013, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2013, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 202410

11/06/2013, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BACENJUD

26/04/2013, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

12/03/2013, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2013, 16:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/03/2013, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200085

25/01/2013, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2013, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 104.

10/12/2012, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SÓ CITAÇÃO

10/12/2012, 11:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - E-MAIL RECEBIDO DA SJ/RO

03/12/2012, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 12:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1052

19/10/2012, 13:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE RYNALDO LUCIO DOS SANTOS

19/10/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA S & S IMP. E EXP. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 04.807.797/0001-94 E 04.807.797/0002-75, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$72.396,51 (FL.56). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SEM QUE SEJA FEITA A INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECIDO O ENDEREÇO DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 8. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL REQUEREU, À FLS. 56/59, A INCLUSÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA, RYNALDO LUCIO DOS SANTOS E DANIEL PIRES DE SOUZA, NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ALEGANDO ESTAR CONFIGURADA A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. (...)

08/10/2012, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203859

10/08/2012, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2012, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM REGISTRO DE PAGAMENTO OU GARANTIA A EXECUÇÃO

13/06/2012, 14:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 78 DE 23/04/2012

23/04/2012, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/04/2012, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/04/2012, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/04/2012, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. (...). 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

12/04/2012, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

09/02/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

01/12/2011, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2011, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2011, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2011, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

03/11/2011, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2011, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/10/2011, 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 14:55

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 09:12

Ato ordinatório

•16/06/2021, 18:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h