Execução Fiscal 0006166-45.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 25.107,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 19:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de JORGE GOMES PINHEIRO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:52

Juntada de manifestação

05/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:27

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006166-45.2016.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE GOMES PINHEIRO CDA(s): 22.1.16.000737-84 SENTENÇA Ocorrido o cancelamento do débito, consoante informado pela Exequente, id 503665579, declaro, por sentença, EXTINTA a execução supramencionada, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Sem recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 00:19

Juntada de Certidão

30/06/2021, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 00:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/06/2021, 00:19

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 18:58

Decorrido prazo de JORGE GOMES PINHEIRO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 19:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de JORGE GOMES PINHEIRO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:52

Juntada de manifestação

05/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:27

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006166-45.2016.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE GOMES PINHEIRO CDA(s): 22.1.16.000737-84 SENTENÇA Ocorrido o cancelamento do débito, consoante informado pela Exequente, id 503665579, declaro, por sentença, EXTINTA a execução supramencionada, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Sem recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 00:19

Juntada de Certidão

30/06/2021, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 00:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/06/2021, 00:19

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 18:58

Decorrido prazo de JORGE GOMES PINHEIRO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

13/04/2021, 13:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006166-45.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE GOMES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE GOMES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 12:09

Juntada de volume

03/04/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/12/2018, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/12/2018, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ANO

14/05/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)2. DEFIRO a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80.(...)

12/07/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº200721.

03/04/2017, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE (...)

14/02/2017, 12:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/02/2017, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 214/2016 - VARA CÍVEL COMARCA DE SENADOR GUIOMARD/AC

09/01/2017, 13:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 1102

09/01/2017, 13:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1102

23/11/2016, 15:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/11/2016, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA (...)

27/09/2016, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2016, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

08/09/2016, 18:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 17:47

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2021, 00:19

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