Execução Fiscal 0000298-34.1989.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/1989

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(90)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRO APPARECIDO DOTTO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:21

Juntada de manifestação

16/08/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 03:16

Juntada de Certidão

15/08/2022, 03:16

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:23

Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:39

Juntada de Certidão

29/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:06

Todas as movimentações(138)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:21

Juntada de manifestação

16/08/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 03:16

Ato ordinatório

•29/06/2022, 17:05

15/08/2022, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 03:16

Juntada de Certidão

15/08/2022, 03:16

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:23

Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:39

Juntada de Certidão

29/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:06

Juntada de manifestação

25/06/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 22:22

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 22:22

Juntada de manifestação

22/06/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 09:45

Decorrido prazo de PEDRO APPARECIDO DOTTO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:02

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-34.1989.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: PEDRO APPARECIDO DOTTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO APPARECIDO DOTTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 12:18

Juntada de volume

03/04/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/02/2017, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 150. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 4. INTIME-SE.

18/01/2017, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO Nº 203268

23/09/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO.

19/07/2016, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 202671

19/07/2016, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 144. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. INTIME-SE.

02/09/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2015, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212470.

08/06/2015, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015, 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2015, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (PROCURADORIA FEDERAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 141.

18/05/2015, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212157.

15/05/2015, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/10/2014, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2014, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208813

22/08/2014, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2014, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2014, 18:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/06/2014, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 207646

25/06/2014, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP N. 244/3012

17/01/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2013, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 202401

11/06/2013, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intime-se a Exequente de que foram designados os dias 22/07/2013 e 24/07/2013, às 10 horas, para realização dos leilões no Juízo deprecado.

30/04/2013, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP N. 244/2012.

14/06/2012, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DAS DATAS DOS LEILÕES DESIGNADOS, CONFORME OF/GABJU N. 128/2012, DA COMARCA DE SENA MADUREIRA/AC - FLS. 88/90.

24/05/2012, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 128/2012 - COMARCA DE SENA MADUREIRA/AC

24/05/2012, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 244/2012. 2. INTIME-SE.

25/04/2012, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 12:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 244

12/03/2012, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL DO BEM PENHORADO, NA FORMA REQUERIDA PELA EXEQUENTE À FOLHA 79. 2. INTIME-SE.

08/03/2012, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2012, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 204220

19/10/2011, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009 - COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA 130/2011 - FLS. 75/77.

15/09/2011, 12:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2011, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/08/2011, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 130/2011. 2. INTIME-SE.

12/08/2011, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROCESSO CONCLUSO EM 28.07.2011

12/08/2011, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 202094

22/06/2011, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

23/05/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 10:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/04/2011, 10:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 130

24/03/2011, 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/03/2011, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2011, 15:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 43/44 E DO DESPACHO DE FL. 64

01/03/2011, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO HÁ IDENTIDADE ENTRE AS PARTES QUE COMPÕEM O PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E A DE N. 00.00.00553-3/3ª VARA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO (FL. 60). 2. DEFIRO O PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (FL. 62), TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AVALIAÇÃO OCORREU HÁ MAIS DE VINTE ANOS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. 3. NO QUE SE REFERE AO REQUERIMENTO DE VENDA JUDICIAL, DETERMINO QUE A EXEQUENTE APRESENTE, EM TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES DE ÔNUS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL PENHORADO. 4. PARA ATENDER AO PEDIDO DA EXEQUENTE DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES REUNIDAS (FL. 44), PRIMEIRAMENTE DETERMINO SEJAM SEPARADAS DESTES AUTOS AS EXECUÇÕES FISCAIS Nº. 00.0001058-8, 00.0001059-6, 00.0001060-0, 00.0001061-8, 00.0001062-6 E 00.0001063-4. 5. REÚNA AS EXECUÇÕES FISCAIS Nº. 00.0001059-6, 00.0001060-0, 00.0001061-8, 00.0001062-6 E 00.0001063-4 AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº. 00.0001058-8, NA QUAL FICARÃO CONCENTRADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AS EXECUÇÕES REUNIDAS. 6. TRASLADEM-SE CÓPIAS DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE DE FOLHAS 43/44 E DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N. 00.0001058-8. FEITO ISSO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EXTINÇÃO. 7. INTIME-SE.

11/02/2011, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2011, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204358 E 204372

09/11/2010, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2010, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ... DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS ESPOLIO DE FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJO, RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAUJO E CARLA SIMONE DE SOUZA ARAUJO, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CREDITO[...]. A PROVIDENCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVES DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PROPRIO JUIZO. [...] HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES INFERIORES R$ 100,00 DEVERÃO OS MESMOS SEREM DESBLOQUEADOS, DADO QUE, EM RAZAO DE SEU CARATER IRRISSÓRIO, FERE O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NO CASO DA EXEQUENTE INTERESSAR-SE ELA PENHORA DA QUANTIA BLOQUEADA, INFORME OS DADOS NECESSARIOS A TRANSFERENCIA: NUMERO CDA E O CODIGO DA RECEITA. ALEM DISSO, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE O CONTRIBUINTE INFORMADO NA ORDEM DE TRANSFERENCIA SERA O TITULAR DESTE DEVEDOR A DIVIDA INSCRITA, A FIM DE EVITAR AS INCONSISTENCIAS DE DADOS NO SEU SISTEMA DE CONTROLE DE PAGAMENTO. ESCALRECO, TAMBEM, QUE O SISTEMA BACENJUD NÃO ACEITA O CODIGO DA RECEITA N. 7525 PARA DIVIDA ATIVA PREVIDENCIARIA. SEPAREM-SE ESTES AUTOS DOS DEMAIS QUE ESTAO A ELE REUNIDOS A ELE REUNIDOS E TRANSLADE-SE COPIA DO REQUERIMENTO DE EXTINCAO DE FL. 43/44 PARA A EXECUCAO FISCAL N. 00.0001058-8, QUE PASSARA A SER A PRINCIPAL EM RELACAO AS DEMAIS (PROCESSOS N. 00.1059-6, 00.0001060-000.0001061-8, 00.1262-6 E 00.1063-4). ADOTADA TAL PROVIDENCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO REQUERIMENTO. RETIFIQUE-SE A AUTUACAO PARA QUE A UNIAO FIGURE NO POLO ATIVO DESTA EXECUCAO. INTIME-SE.

30/06/2010, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201243

16/04/2010, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2010, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2010, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

02/09/2009, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 14:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

02/09/2009, 14:58

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

02/09/2009, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS 90.23-8

07/04/1999, 12:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONTINUA APENSADO AOS EMBARGOS 90.23-8

15/05/1996, 07:33

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1996, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADOS AOS EMBARGPS N. 90.23-8

17/05/1994, 00:00

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

25/01/1994, 07:43

Despacho

•28/06/2021, 13:06

Ato ordinatório

•22/06/2021, 22:22

Ato ordinatório

•17/06/2021, 09:45