Execução Fiscal 0003178-22.2014.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/05/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 11:42

Juntada de manifestação

19/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:07

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:49

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 18:36

Decorrido prazo de IVO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de MULTIACO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Juntada de manifestação

16/04/2021, 13:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003178-22.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS MULTIACO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003178-22.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS MULTIACO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 12:50

Juntada de volume

03/04/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:07

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/03/2021, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/09/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (...)

21/08/2019, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 213003

10/06/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE CITAÇÃO POR EDITAL

23/04/2019, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209876

22/11/2018, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 79. 2. A EXEQUENTE REQUER NOVA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO À FOLHA 79. 3. O OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ EMPREENDEU DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DO EXECUTADO IVO SEBASTIÃO BORGES DOS SANTOS SEM, NO ENTANTO, OBTER ÊXITO. 4. POR SUA VEZ, O EXEQUENTE NÃO TROUXE NOVOS ELEMENTOS DE MODO A JUSTIFICAR A REPETIÇÃO DA DILIGÊNCIA. 5. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO. 6. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 7. INTIME-SE.

31/10/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2018, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 12:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 13:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 66. 2. DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, SR. IVO SEBASTIÃO BORGES DOS SANTOS, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FOLHA 66 PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 6.830, DE 22/09/1980. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DA PETIÇÃO DE FOLHA 66, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE.

06/03/2018, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 14/02/2018

06/03/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/11/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº203356.

10/10/2017, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2017, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 10:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2017, 14:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL REQUEREU, ÀS FLS. 49/50, A INCLUSÃO DO SÓCIO IVO SEBASTIÃO BORGES DOS SANTOS NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ALEGANDO ESTAR CONFIGURADA A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. 2. A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 23, INFORMANDO QUE A EMPRESA DEVEDORA NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO DE SEU DOMICÍLIO FISCAL, É INDÍCIO SUFICIENTE DE QUE A MESMA TEVE SUAS ATIVIDADES ENCERRADAS DE FORMA IRREGULAR. 3. NESTE CASO, ACOLHO O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE É OBJETIVA, ACOMPANHANDO A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA . 4. DEFIRO, PORTANTO, A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE IVO SEBASTIÃO BORGES DOS SANTOS, CPF Nº 465.062.509-25, NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E A CITAÇÃO DO MESMO NO ENDEREÇO INFORMADO À FOLHA 49V PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, MANDADO/CERTIDÃO, DO EDITAL DE CITAÇÃO E DA PETIÇÃO DE FOLHAS 22/23, 28 E 49/50, BEM COMO DESTE DESPACHO. 5. INTIME-SE.

31/03/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETICAO Nº 203810

28/10/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO Nº 203810

28/10/2016, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2016, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200642

04/03/2016, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...)INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/02/2016, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - A PARTE EXEQUENTE REQUEREU, FL. 32, A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD PARA O BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM NOME DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO CRÉDITO EXEQUENDO. 2. O STJ PRONUNCIOU-SE PELA UTILIZAÇÃO DO BACENJUD, INDEPENDENTEMENTE DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR OUTROS BENS PENHORÁVEIS (RESP 1.074.228-MG, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 07/10/2008). 3. ALÉM DISSO, CONSIDERO O FATO DE QUE HOUVE MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 655, CPC), QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 655-A, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR "A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO" (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU ESTRITAMENTE À ORDEM DE GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 655 DO CPC, QUE COLOCA O DINHEIRO E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM PRIMEIRO LUGAR NO ROL DOS BENS QUE PODEM SER NOMEADOS À PENHORA (INCISO I). 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO MULTIAÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ Nº 08.750.301/0001-44, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$27.171,75 (FL. 32V). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INTIME-SE.

08/01/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 212656

03/07/2015, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2015, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ANDRE

11/06/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/05/2015, 14:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 36 DE 24/02/2015

30/03/2015, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/02/2015, 15:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/02/2015, 15:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO DIA 30/01/2015

19/02/2015, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. FL. 25. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

30/01/2015, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209450

08/10/2014, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2014, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2014, 18:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2014, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXE-CUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80.(...)

06/05/2014, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/04/2014, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2014, 12:54

—

Partes do Processo(67)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de IVO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MULTIACO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Todas as movimentações(106)