Execução Fiscal 0010993-75.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 27.437,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 10:37

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:36

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:14

Juntada de Certidão

19/10/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 23:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

11/10/2021, 21:38

Juntada de Cálculos judiciais

11/10/2021, 21:38

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/08/2021, 22:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2021, 22:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 22:40

Decorrido prazo de RONI ANTONIO DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:53

Juntada de manifestação

05/07/2021, 10:00

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:28

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 10:37

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:36

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:14

Juntada de Certidão

19/10/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 23:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

11/10/2021, 21:38

Juntada de Cálculos judiciais

11/10/2021, 21:38

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/08/2021, 22:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2021, 22:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 22:40

Decorrido prazo de RONI ANTONIO DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:53

Juntada de manifestação

05/07/2021, 10:00

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010993-75.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONI ANTONIO DOS SANTOS CDA(s): 22 1 11 000820-67 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A parte exequente requereu a extinção do feito em razão da quitação do débito exequendo (ID 498184363). É o relato. Decido. Ocorrido o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), consoante informado pelo Exequente, declaro EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios incluídos na dívida. Custas pelo Executado. Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 00:22

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 00:22

Juntada de Certidão

30/06/2021, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 00:22

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 18:02

Decorrido prazo de RONI ANTONIO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:52

Juntada de manifestação

07/04/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010993-75.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONI ANTONIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONI ANTONIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 10:01

Juntada de volume

04/04/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL

13/09/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

12/09/2018, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 16.

12/06/2018, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.206388

12/04/2018, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/06/2012, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2012, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 2. Intime-se.

24/04/2012, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2012, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201522

03/04/2012, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2012, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 11.

12/03/2012, 18:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

12/03/2012, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR VINTE DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, CONFORME PORTARIA

07/03/2012, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2012, 18:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2011, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

17/11/2011, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 12:51

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2021, 23:05

Sentença Tipo B

•30/06/2021, 00:22

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