Execução Fiscal 0000239-93.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.158,19

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

CNPJ

Autor

MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Publicado Sentença Tipo C em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:38

Juntada de Certidão

07/11/2025, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:32

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Publicado Sentença Tipo C em 11/11/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2025, 14:04

Decisão

•25/08/2025, 14:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/11/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:38

Juntada de Certidão

07/11/2025, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:32

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 10:28

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:21

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 23:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000239-93.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE e outros POLO PASSIVO: MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 12:06

Juntada de volume

04/04/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/12/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO 215953

26/11/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 215952

26/11/2019, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE

06/11/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 24. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. INTIME-SE

06/11/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT 212683

10/06/2019, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 212498

14/05/2019, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO COREN/AC

08/05/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM FACE DA ENTREGA FRUSTRADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO À PARTE EXECUTADA (FL. ...), RETIREM-SE OS AUTOS DA PRESENTE EXECUÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO - CEJUC. 2. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – FL. (...).

26/03/2019, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 16:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR

19/03/2019, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2019, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2019, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 14:09

Despacho

•01/06/2021, 23:32