Execução Fiscal 0009065-16.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.177,29

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

F. C. GOMES DE LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de F. C. GOMES DE LIMA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de F. C. GOMES DE LIMA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2024.

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2024, 12:44

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:01

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:15

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:57

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:28

Juntada de procuração/habilitação

11/10/2022, 14:40

Arquivado Provisoramente

01/06/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 23:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de F. C. GOMES DE LIMA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

07/04/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009065-16.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: F. C. GOMES DE LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. C. GOMES DE LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 10:12

Juntada de volume

04/04/2021, 10:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/11/2018, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/09/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR FELIPE DA SILVA ALMEIDA

23/08/2018, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA/AC

17/07/2018, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.206599

21/05/2018, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/04/2018, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE

13/04/2018, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 204073.

19/10/2017, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS CREA - FELIPE

11/10/2017, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2017, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL BACENJUD

04/10/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 15. 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) F. C. GOMES DE LIMA - ME, CNPJ Nº 13.225.975/0001-60, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$8.375,43 (ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. [...]

25/08/2017, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 201978.

27/06/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA DANIELA

02/06/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2017, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE FL. (...)

23/05/2017, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

22/05/2017, 14:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR.

20/04/2017, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/03/2017, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. (...)

07/03/2017, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

13/12/2016, 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2016, 16:09

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:57

Despacho

•01/06/2021, 23:33